CPMI do INSS: relator reage a pedido de convocação de Campos Neto

Relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil) reagiu ao pedido de convocação do ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para prestar depoimento. O requerimento foi protocolado pelo deputado Paulo Pimenta (PT) e pelo senador Randolfe Rodrigues (PT).

“Primeiro, é preciso saber se o presidente [da CPMI] vai pautar, segundo se o colegiado aprova. E o principal, qual a relação com os fatos? Caso seja necessário, não vejo problema [a convocação]. Daí, acrescentamos o atual presidente do BC [Gabriel Galípolo]. O princípio da igualdade tem que ser a mesma régua”, declarou Gaspar à coluna.

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Roberto Campos Neto, ex-presidente do Banco Central

Vinícius Schmidt/Metrópoles

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Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central

Breno Esaki / Metrópoles

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Deputado Paulo Pimenta

Michael Melo/Metrópoles @michaelmelo

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Líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues

Pedro França/Agência Senado

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Presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana

BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

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Sede do Banco Central

BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

O pedido se baseia em expediente enviado em outubro de 2021 pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) ao Banco Central, então comandado por Campos Neto. O documento relatava práticas abusivas em empréstimos consignados oferecidos a aposentados a partir de 2019. A convocação busca esclarecer a atuação da autoridade monetária diante das denúncias de descontos irregulares em benefícios previdenciários.

Na justificativa, os parlamentares afirmam que a presença do ex-presidente do BC é necessária para detalhar medidas sobre o acesso de instituições financeiras a dados de segurados, além de explicar ações de fiscalização e controle.

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“Considera-se relevante a oitiva do Sr. Roberto Campos Neto […] para que esclareça sobre as medidas adotadas, principalmente quanto ao acesso aos bancos de dados cobertos por sigilo bancário dos beneficiários do INSS, bem como quanto às medidas de fiscalização e controle relativas às irregularidades denunciadas”, escreveram Pimenta e Randolfe.

Campos Neto foi indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro para a presidência do BC em 2019. Durante o governo Lula, tornou-se alvo de críticas do Planalto e do PT por manter a taxa básica de juros em patamar elevado. Seu sucessor, Gabriel Galípolo, foi indicado pelo atual presidente para o comando da instituição.