Em depoimento à Polícia Federal (PF), o ex-comandante do Exército Freire Gomes afirmou que Bolsonaro apresentou três hipóteses para evitar a posse de Lula após a derrota eleitoral em 2022. Segundo o general, foram discutidas as implementações de Estado de Defesa e Estado de Sítio, além da decretação de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Procurado pela coluna, Bolsonaro afirmou que “não é crime” falar sobre o que está previsto na Constituição Federal. E sustentou que nenhuma das medidas foi levada adiante.

“Sobre o Estado de Defesa e o Estado de Sítio, precisa convocar um conselho com diversos integrantes. Para que fosse implementado, precisaria convocar o conselho, inclusive com presidente da Câmara e do Senado. E não teve nenhum conselho convocado. Aqui não é Hugo Chávez, Maduro. Dados os considerandos, quem dá a palavra final é o Parlamento. Já a Garantia da Lei e da Ordem não se pode fazer do nada. Tem que ter fundamento.”

“Não é crime falar sobre o que está previsto na Constituição Federal. Você pode discutir e debater tudo o que está na Constituição Federal. O que falam em delação, em depoimentos, é problema de quem falou. É uma narrativa idiota [dizer que houve crime]”, disse.

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Ex-comandante da FAB disse que Freire Gomes ameaçou prender Bolsonaro Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Jair Bolsonaro e Freire Gomes

O ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército 1º Sgt Sionir/Exército Brasileiro

Braga Neto, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Jair Bolsonaro e Freire Gomes - 25/08/2022 Cerimônia do Dia do Soldado

Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Jair Bolsonaro e Freire Gomes Hugo Barreto/Metrópoles

General-Freire-Gomes

Freire Gomes Alan Santos (PR)

Jair Bolsonaro e comandantes militares

Jair Bolsonaro e comandantes militares Isac Nóbrega/PR

Jair Bolsonaro e Freire Gomes - 19/04/2022 Bolsonaro, participa da cerimônia militar em comemoração ao Dia do Exército

Gustavo Moreno/ Metrópoles

Jair Bolsonaro e comandantes militares

PF investiga relação de Jair Bolsonaro com as Forças Armadas Michael Melo/Metrópoles

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O ex-presidente Jair Bolsonaro Michael Melo/Metrópoles

Cerimônia de comemoração do dia do soldado no Quartel General do Exército agenda bolsonaro militares general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

Bolsonaro participa de cerimônia de comemoração do Dia do Soldado no Quartel General do Exército Rafaela Felicciano/Metrópoles

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No caso do Estado de Defesa, é necessária a convocação do Conselho da República do Conselho de Defesa Nacional. Ele é instituído por meio de decreto presidencial, que deverá indicar a sua duração, as áreas a serem abrangidas e as respectivas medidas coercitivas. No caso do Estado de Sítio, além de reunir os dois conselhos, a decretação é submetida pelo presidente da República ao Congresso Nacional.

Já a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) é uma ação militar que reúne as Forças Armadas a partir de ordem do presidente. A medida é aplicada em graves situações de perturbação da ordem, quando as forças tradicionais não conseguem equacionar o problema.

Depoimento do ex-comandante da FAB

Outro trecho contundente nos últimos depoimentos coletados pela PF está em uma fala do ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) Carlos de Almeida Baptista Júnior. Ele disse que Freire Gomes ameaçou prender Bolsonaro caso o então presidente “atentasse contra o regime democrático por meio de alguns institutos previstos na Constituição”.

Bolsonaro disse não ter acessado o depoimento de Baptista Júnior e que só se manifestará após ter conhecimento da íntegra do referido relato.