Paulo CappelliColunas
Após Mossoró, oposição quer fiscalizar presídios geridos pelo governo
Deputado propõe criação de subcomissão especial para avaliar fragilidades depois da fuga da Penitenciária Federal de Mossoró
atualizado
Compartilhar notícia
Após a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, a oposição a Lula na Câmara dos Deputados quer fiscalizar os presídios geridos pelo governo federal. A proposta é a criação de uma subcomissão especial formada por integrantes da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Segundo o autor do requerimento, deputado Coronel Assis, o grupo teria a função de identificar “potenciais vulnerabilidades de segurança” no Sistema Penitenciário Federal, além de avaliar a aplicação dos recursos públicos destinados aos presídios administrados pela União.
“A fundamentação para a criação da Subcomissão Especial se baseia na necessidade premente de abordar e corrigir possíveis fragilidades no sistema penitenciário federal, como evidenciado pelo incidente ocorrido na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), um presídio de segurança máxima”, diz o requerimento.
A fuga aconteceu no dia 14 de fevereiro, quando Deibson Nascimento e Rogério Mendonça conseguiram escapar do presídio de Mossoró pelo teto da unidade. Além de Mossoró, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) administra os presídios federais de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR) e Porto Velho (RO).
“A fuga desses presos, com ligações a uma criminosa de grande porte, realça a urgência de uma avaliação minuciosa da segurança e operações nas Penitenciárias Federais em questão. A Subcomissão proposta visa identificar e remediar potenciais vulnerabilidades, além de assegurar a eficácia e a integridade do sistema carcerário, contribuindo para a salvaguarda da sociedade e a efetiva aplicação dos recursos públicos destinados a essa finalidade”, argumenta o Coronel Assis.
A fuga do presídio de Mossoró também é tema de requerimentos para convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para uma audiência pública na Comissão de Segurança. Até o momento, os integrantes da comissão apresentaram três requerimentos para convocação do ministro e um para convite, que pode ser rejeitado.
