Paulo Cappelli

Amin sugere anistia, mas oposição quer manter dosimetria

Relator citou anistia, mas oposição quer manter dosimetria por falta de votos na Câmara e risco de veto do STF

atualizado

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Waldemir Barreto/Agência Senado
Senador Esperidião Amin, na tribuna do Senado
1 de 1 Senador Esperidião Amin, na tribuna do Senado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O relator do projeto que trata da dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro, senador Esperidião Amin (PP), afirmou que poderia convertê-la em uma proposta de anistia. A ideia, entretanto, enfrenta resistência da própria oposição.

A coluna apurou que o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL), afirmou a um colega da Casa que pretende orientar a bancada a votar pela manutenção da proposta da dosimetria.

Segundo interlocutores, a avaliação entre integrantes da oposição é que, mesmo que o Senado altere o texto, a anistia precisaria ser confirmada pela Câmara quando o projeto retornar, onde não haveria votos suficientes para aprová-la.

“Mesmo que fosse aprovada e sancionada, [a anistia] poderia ser posteriormente derrubada pelo STF por inconstitucionalidade”, afirmou um senador à coluna, sob reserva.

Senadores próximos a Amin avaliam que a declaração funciona como uma espécie de “balão de ensaio” para medir a reação de seus colegas em torno do tema.

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