
Paulo CappelliColunas

Amin sugere anistia, mas oposição quer manter dosimetria
Relator citou anistia, mas oposição quer manter dosimetria por falta de votos na Câmara e risco de veto do STF
atualizado
Compartilhar notícia

O relator do projeto que trata da dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro, senador Esperidião Amin (PP), afirmou que poderia convertê-la em uma proposta de anistia. A ideia, entretanto, enfrenta resistência da própria oposição.
A coluna apurou que o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL), afirmou a um colega da Casa que pretende orientar a bancada a votar pela manutenção da proposta da dosimetria.
Segundo interlocutores, a avaliação entre integrantes da oposição é que, mesmo que o Senado altere o texto, a anistia precisaria ser confirmada pela Câmara quando o projeto retornar, onde não haveria votos suficientes para aprová-la.
“Mesmo que fosse aprovada e sancionada, [a anistia] poderia ser posteriormente derrubada pelo STF por inconstitucionalidade”, afirmou um senador à coluna, sob reserva.
Senadores próximos a Amin avaliam que a declaração funciona como uma espécie de “balão de ensaio” para medir a reação de seus colegas em torno do tema.