Vereador é condenado por matar a tiros homem apontado como amante da esposa

O vereador de Itapé (BA) José Adenilton Santos Alves (foto em destaque), conhecido como “Denilton do Porco”, foi condenado a 13 anos de prisão, em regime fechado, pelo homicídio de Romildo Souza Oliveira, ocorrido há mais de 20 anos. Segundo o Ministério Público da Bahia (MPBA), o crime teria sido motivado por uma suposta relação entre a vítima e a esposa do político.

Segundo a denúncia, sustentada no Tribunal do Júri pelo promotor de Justiça Audo Rodrigues, o crime ocorreu em 15 de janeiro de 2006, na Rua Beira Rio, próximo ao cemitério de Itapé. Conforme o processo, José Adenilton efetuou disparos de arma de fogo contra Romildo, que morreu no local.

A denúncia foi recebida pela Justiça em abril de 2006. Em fevereiro de 2021, o acusado foi pronunciado para ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. A defesa recorreu da decisão, mas o recurso foi negado. O julgamento ocorreu na última terça-feira (29/9), quando o Conselho de Sentença reconheceu a prática de homicídio qualificado e condenou o réu.

Na sentença, o juiz considerou o crime como homicídio qualificado privilegiado, quando há circunstâncias que, ao mesmo tempo, podem agravar e atenuar a pena. Entre os fatores considerados estão a intensidade da ação, os diversos disparos, o fato de a vítima ter sido surpreendida enquanto estava a cavalo e as consequências do crime para as três filhas menores de idade de Romildo, que ficaram órfãs de pai.

Por outro lado, para estabelecer a pena de 13 anos, quatro meses e 20 dias de prisão, foi considerada a redução pela confissão e o fato de o homicídio ter sido praticado sob domínio de violenta emoção após provocação da vítima.

Foi determinada a prisão preventiva de José Adenilton Santos Alves e a imediata expedição do mandado de prisão.