Vereador bolsonarista é condenado a pagar R$ 30 mil por transfobia

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o vereador Douglas Gomes (PL) a pagar indenização por transfobia contra a vereadora Benny Briolly. A decisão reconheceu que as declarações do parlamentar ultrapassaram os limites do debate político e violam a dignidade da colega de Câmara.

Conforme a denúncia, o vereador teria a chamado de “traveco do Psol”, “garotão do Psol”, “árvore de Natal”, “aberração Psolista”, “vagabundo”, além de ser reiteradamente chamada por seu “nome morto”. Disse ainda que diversas ofensas foram proferidas na rede social do vereador. 

A decisão foi tomada pelo 2º Juizado Especial Cível de Niterói. A sentença determinou o pagamento de R$ 30 mil por danos morais. No processo, a Justiça considerou que o vereador utilizou o gênero masculino e expressões ofensivas ao se referir à parlamentar, além de fazer declarações tanto durante sessões legislativas quanto nas redes sociais, o que ampliou o alcance das ofensas.

Na decisão, a magistrada também rejeitou a alegação de imunidade parlamentar. O entendimento foi de que ataques à identidade de gênero não têm relação com o exercício legítimo do mandato e não podem ser protegidos pela liberdade de expressão.

Em nota, Briolly afirmou que a sentença representa mais do que uma reparação individual. Segundo a vereadora, o caso envia um recado de que a transfobia não pode ser normalizada, especialmente dentro das instituições públicas. Ela também disse que o valor da indenização será destinado a iniciativas voltadas ao acolhimento e à proteção da população trans.

Disse ainda ter orgulho de ter sido escolhida para ser a pré-candidatura a deputada federal pelo movimento LGBTQIAPN+ e reafirmou: “Vai ser tudo nosso e nada deles!”.

Vereador se pronuncia

Em nota enviada à ocluna, o vereador afirmou que “sofre perseguição por conta de sua fé, posição político-ideológica e por fazer oposição ao governo municipal, já que Benny integra a base do prefeito Rodrigo Neves.”

“A discussão ocorreu no âmbito do Parlamento, onde sou amparado pelo artigo 29 da Constituição Federal. Na ocasião, me posicionei contra o ingresso de travestis em banheiros femininos, tema de projeto de lei de minha autoria na Câmara de Niterói. Assim como venci o processo criminal, confio na reversão da decisão na próxima instância”, finalizou.