Superlotação e ala LGBTQIA+: como é a cadeia onde Hytalo Santos ficará preso

O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJSP) autorizou, nessa segunda-feira (25/8), a transferência do influenciador Hytalo Santos e do marido dele, Israel Natã Vicente, de São Paulo (SP) para a Penitenciária Desembargador Flóscolo da Nóbrega, na Paraíba (PB).

Popularmente conhecida como Penitenciária Roger, a cadeia, de segurança média, fica localizada em João Pessoa, capital paraibana, e é alvo de críticas há mais de 10 anos por problemas em sua infraestrutura.

A prisão é considerada a maior da região e, segundo um estudo inédito realizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em 2022, contava com 1.054 internos, ainda que a estrutura tenha sido projetada para apenas 470.

O local dispõe de celas especiais para pessoas LGBTQIA+ e, em 2020, abrigava 22 pessoas.

De acordo com o Ministério da Mulher, trata-se de uma ampla sala onde as camas ficam dispostas lado a lado.

As pessoas LGBTQIA+ que mantêm relacionamentos entre si não ficam alocados na mesma cela.

De acordo com o portal do Governo da Paraíba, os detentos custodiados no local podem receber visitas sociais e íntimas, desde que seja sempre aos domingos.

No entanto, os familiares que forem visitar seus presos têm de seguir algumas regras, sobretudo quando se trata da entrada de alimentos e itens de higiene.

A coluna apurou as regras estabelecidas quanto às visitas e à entrada de familiares.

Veja o que é permitido que os visitantes levem:

• 2 kg de legumes variados por semana, podendo ser in natura.
• 2 kg de frutas por semana, devidamente cortadas em embalagens transparentes.
• 500 gramas de leite e 500 gramas de doce por semana, em embalagens transparentes.
• Suco de cor clara, limitado a 2 litros por semana, em vasilhame de plástico transparente.
• Um maço de cigarro ou 500 gramas de fumo in natura.
• Biscoito recheado ou água e sal, 500 gramas.
• Alimentos ou líquidos congelados não podem entrar no estabelecimento.

Higiene e limpeza:

• Desodorante: só do tipo cremoso.
• Sabão em barra ou em pó e água sanitária: Uma barra, um saco de 1kg e 1 litro, uma vez por semana.
• Um barbeador de uma lâmina por semana, descartável, que deve ser devolvido para receber outro

Outros

• Roupas: só duas peças de cada espécie e de cor branca ou clara.
• Calçado: Um par de chinelo de cor branca ou clara.