PF investiga fraude em série com salário-maternidade rural na Bahia

Investigadores da Polícia Federal (PF) estiveram no município de Teixeira de Freitas, na Bahia (BA), nesta quinta-feira (3/9), para cumprir dois mandados de busca e apreensão contra um grupo suspeito de ajuizar, de forma reiterada, ações previdenciárias com indícios de fraude.

A investigação apura uma atuação padronizada no ajuizamento em série dos processos, com destaque para pedidos de salário-maternidade rural.

Batizada de Operação Litigância Predatória vol. 01, a ação investiga crimes decorrentes de litigância abusiva em demandas previdenciárias ajuizadas perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Segundo a PF, o esquema envolve um crescimento atípico no número de processos, com o emprego sistemático de documentos que apresentam fortes indícios de falsificação, adulteração e reutilização.

Os mandados judiciais foram expedidos pela 17ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia.

As apurações tiveram origem e contam com a colaboração interinstitucional da Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do Centro de Inteligência contra a Litigância Abusiva.

A PF ressaltou que a atuação conjunta decorre de relatórios técnicos elaborados pelo órgão de representação judicial do Estado e de análises do Núcleo de Inteligência Previdenciária (CGINP/MPS). Os documentos identificaram um padrão anômalo de atuação em massa e a fabricação mecânica de provas para tentar burlar a comprovação dos requisitos legais perante o Poder Judiciário.