PF investiga fraude de R$ 1,4 milhão em contratos de transporte público

Nesta quarta-feira (4/11), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Dióscuros para investigar um esquema de fraudes em licitações e contratos públicos de transporte de pacientes da rede pública de saúde e de transporte escolar em Caçapava do Sul (RS). O prejuízo causado aos cofres públicos é estimado em cerca de R$ 1,4 milhão.

As investigações apontam que um grupo empresarial, composto por uma família e pessoas com vínculos comerciais, teria atuado de maneira coordenada para controlar as contratações públicas.

De acordo com a PF, o esquema contava com a utilização de diferentes empresas que simulavam concorrência entre si. Há indícios de participação de servidores públicos municipais no direcionamento e na viabilização das contratações.

Além das fraudes licitatórias, foram identificados indícios de irregularidades na execução dos contratos de transporte de pacientes, incluindo cobranças por distâncias superiores às efetivamente percorridas, utilização de veículos de categoria inferior à contratada e faturamento de viagens que não teriam sido realizadas.

A ação policial

Ao todo, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nos municípios de Caçapava do Sul e Bom Retiro do Sul. Também foram impostas medidas cautelares diversas da prisão, incluindo a proibição de contato entre servidores e empresários investigados.

A Justiça também determinou o bloqueio de ativos financeiros e a indisponibilidade de oito veículos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, contratação direta ilegal, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva, falsidade ideológica e organização criminosa, sem prejuízo de outros delitos que venham a ser identificados no curso da investigação.