PF faz ação contra fraude em leilões da Agência Nacional de Mineração

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (29/1), operação contra grupo suspeito de manipular licitações da Agência Nacional de Mineração para obter vantagens indevidas na disputa por áreas destinadas à pesquisa e à lavra mineral.

Batizada de Operação Pedra Turva, a ação cumpre 15 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Minas Gerais e Pará.

Também foram determinadas medidas de bloqueio patrimonial contra os investigados. Cerca de 60 policiais federais participam da ação.

Segundo a apuração, o esquema se aproveitava de falhas no Sistema de Oferta Pública e Leilão Eletrônico (SOPLE), plataforma utilizada pela Agência Nacional de Mineração para a concessão de direitos minerários.

O grupo teria acessado ilegalmente o sistema para obter informações antecipadas sobre lances de concorrentes, permitindo a apresentação de propostas artificialmente mais vantajosas.

Após vencer os certames, os investigados negociavam os direitos minerários obtidos, inclusive com empresas que haviam participado das mesmas disputas.

A investigação também identificou o uso de empresas de fachada e a interposição de pessoas jurídicas para simular concorrência e mascarar o real beneficiário das áreas arrematadas.

Em alguns casos, os direitos eram repassados pouco tempo depois do leilão.

De acordo com a Polícia Federal, os investigados poderão responder por crimes como frustração do caráter competitivo de licitação, invasão de dispositivo informático, falsidade ideológica e outros delitos que podem surgir com o avanço da análise do material apreendido.

As investigações continuam, e novas fases da operação não estão descartadas.