Mulher se passa por médica para diagnosticar e receitar tratamentos

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve a condenação de três pessoas por crimes como exercício ilegal da medicina, falsificação de documentos e associação criminosa em Manhuaçu, cidade localizada no interior de Minas Gerais. Os envolvidos foram punidos com penas de detenção, que foram convertidas em prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa.

A condenação se refere a crimes cometidos entre novembro de 2022 e março de 2023, na Casa de Saúde São Lucas, uma clínica da cidade. Os três acusados, sendo dois sócios (um homem e uma mulher em união estável) e um funcionário, usaram a clínica para realizar atividades fraudulentas no campo da medicina.

De acordo com a denúncia do MPMG, o médico, que era sócio da clínica, orientava sua companheira e o funcionário nas práticas ilegais, como a realização de diagnósticos e prescrições sem o devido respaldo profissional. Ele também esteve envolvido na falsificação de documentos médicos, como laudos e assinaturas.

A mulher, também sócia da clínica, exerceu ilegalmente a medicina, diagnosticando pacientes, prescrevendo medicamentos e tratamentos, além de falsificar assinaturas do marido, tudo com o consentimento e a orientação deste. Ela, apesar de não ter formação médica, coordenava as atividades da Casa de Saúde São Lucas enquanto realizava funções privativas de um médico.

Já o funcionário, que trabalhava de forma informal na clínica, realizava exames de ultrassonografia e emitia laudos médicos sem a presença de um médico qualificado, também sob orientação dos sócios.

Em um dos casos denunciados, o médico alterou o prontuário de um paciente em 12 de março de 2023, incluindo o nome de uma médica que não prestava serviços na clínica.