Moraes livra ré do 8/1 da tornozeleira por gravidez de alto risco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retirada imediata da tornozeleira eletrônica de uma mulher acusada de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023.

A decisão foi tomada com base em laudos médicos que atestam que a ré enfrenta uma gravidez de alto risco, considerada incompatível com o uso do equipamento de monitoramento.

A defesa alegou que a gestação está em estado avançado e requer cuidados intensivos, incluindo repouso absoluto, o que inviabilizaria o cumprimento da medida cautelar. Foram apresentados documentos médicos que classificam o quadro nos códigos CID-10 Z35 e R96, confirmando o risco gestacional.

Apesar de deferir a retirada da tornozeleira, o ministro Alexandre de Moraes decidiu manter as demais medidas cautelares impostas à ré, como o recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana, a proibição de deixar a comarca e o país, a entrega dos passaportes, a suspensão de registros de armas, a proibição de uso de redes sociais e de contato com outros investigados.

A acusada responde a uma ação penal instaurada após o recebimento de denúncia pela 1ª Turma do STF, na qual é acusada dos crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de bem tombado, todos em concurso de pessoas e material.

Desde 2023, ela estava em liberdade provisória sob imposição de medidas restritivas.