"Milícia de gravata" e orcrim: veja candidatos barrados pelo TRE-RJ

O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu, nessa segunda-feira (14/9), o registro de candidatos aos cargos de deputado estadual e deputado federal com base em indícios de envolvimento com organização criminosa ou com a chamada “milícia de gravata”.

O presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, afirmou que o Colegiado cumpriu com firmeza seu papel no enfrentamento às tentativas de infiltração do crime organizado na política.

“A Corte deixou claro que não há qualquer tolerância com a atuação do tráfico de drogas e das milícias, e agiu com rigor para proteger a democracia. Não é possível permitir que as organizações criminosas se apossem das estruturas de poder do estado pela via eleitoral”, afirma o magistrado.

A coluna compilou os nomes dos candidatos que tiveram suas candidaturas barradas até este momento. De todas as decisões, cabe recurso ao TSE.

Organização criminosa

• Cristiane Brasil Francisco (DC)

Segundo o Colegiado, há elementos que evidenciam seu envolvimento com organização criminosa com emprego de arma de fogo. A candidata a deputada federal responde a uma ação penal que, embora tenha sido rejeitada por incompetência do Juízo, está submetida a recurso e ainda não teve análise de mérito. Cristiane Brasil teve prisão cautelar decretada e cumprida em setembro de 2020.

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• Vaguinho Neguinho (PRD/Solidariedade)

Candidato a deputado estadual, teve o registro indeferido por envolvimento com organização criminosa de caráter paramilitar. Segundo o TRE-RJ, o conjunto probatório revelou forte vinculação do candidato a estruturas do crime organizado e a milícias da Baixada Fluminense. Entre as evidências, há troca de mensagens com lideranças de facções criminosas.

• Paulo César Melo de Sá (União Brasil/PP)

Candidato a deputado estadual, teve o registro indeferido por envolvimento com organização criminosa de caráter paramilitar. Ele foi apontado como líder de um grupo com braço armado envolvido na exploração de máquinas caça-níqueis.

• Vandro Família (Federação PSDB Cidadania)

TRE-RJ não revelou detalhes do que motivou o indeferimento por organização criminosa

• Val Ceasa (PRD)

TRE-RJ não revelou detalhes do que motivou o indeferimento por organização criminosa

• Renato Machado (Federação Brasil da Esperança — PT/PCdoB/PV)

TRE-RJ não revelou detalhes do que motivou o indeferimento por organização criminosa

• Diego José Alba (Federação PSDB Cidadania)

TRE-RJ não revelou detalhes do que motivou o indeferimento por organização criminosa

• Mariana de Souza (Federação União Progressista)

TRE-RJ não revelou detalhes do que motivou o indeferimento por organização criminosa

• João Drumond (Federação Renovação Solidária — PRD/Solidariedade)

TRE-RJ não revelou detalhes do que motivou o indeferimento por organização criminosa

• Cristiano Santos Hermógenes (Avante)

TRE-RJ não revelou detalhes do que motivou o indeferimento por organização criminosa

Por “milícia de gravata”

A tese de “milícia de gravata” abrange organizações criminosas voltadas à prática de crimes contra a Administração Pública, com base na interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do artigo 17, parágrafo 4º, da Constituição Federal.

• Clébio Lopes Jacaré (Federação União Progressista)

Candidato a deputado federal, teve o registro indeferido com base na tese de “milícia de gravata”. Por maioria, a Corte considerou robustas as provas de uma ação penal na qual ele foi denunciado como um dos principais líderes de uma organização criminosa envolvida no desvio sistemático de verbas públicas e no comando paralelo de prefeituras do interior do estado, entre elas a de Itatiaia.

• Filipe de Almeida (Podemos)

Candidato a deputado federal, teve o registro indeferido por envolvimento com uma organização criminosa caracterizada como “milícia de gravata”. Segundo o TRE-RJ, ele seria integrante de uma organização criminosa estruturada a partir da chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro durante o governo de Wilson Witzel.

• Everaldo Dias, o Pastor Everaldo (Podemos)

Candidato a primeiro suplente de senador, teve o registro indeferido por envolvimento com uma organização criminosa caracterizada como “milícia de gravata”. Ele foi apontado como líder da organização criminosa da qual Filipe de Almeida seria integrante.