Mirelle Pinheiro

Justiça manteve bolsonarista preso “por risco à ordem e à democracia”

O magistrado converteu a prisão em flagrante em preventiva, entendendo que a liberdade do acusado representaria risco à ordem pública

atualizado

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Foto colorida de mãos de homem preso e algemado - Metrópoles
1 de 1 Foto colorida de mãos de homem preso e algemado - Metrópoles - Foto: Getty Images

O juiz federal substituto Marcelo Gentil Monteiro decidiu, nesta quarta-feira (26/3), manter preso preventivamente o caminhoneiro Márcio Pinheiro Saldanha, acusado de invadir com violência um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em ação registrada como criminosa e politicamente motivada. A decisão ocorreu durante audiência de custódia realizada na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

O magistrado converteu a prisão em flagrante em preventiva, entendendo que a liberdade do acusado representaria risco à ordem pública e poderia incentivar novos ataques a instituições estatais. Vídeos mostram os danos causados pela ação, além de depoimentos que confirmam a motivação política do réu, supostamente relacionada à tentativa de defender o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo manifestação do Ministério Público Federal (MPF), Márcio Saldanha teria declarado que praticou “ato terrorista” para se opor à prisão de Bolsonaro e “atingir a base da PRF”. A Procuradoria reforçou o pedido de prisão preventiva alegando que o crime foi cometido com “violência exacerbada”, colocando em risco a integridade física de agentes públicos e resultando em danos relevantes a bens da União.

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De acordo com os policiais que presenciaram a ação, o caminhão trafegava em alta velocidade quando atingiu barreiras plásticas utilizadas para canalizar o fluxo viário, ultrapassando o bloqueio policial e avançando pelo acostamento
Submetido ao teste do etilômetro, foi constatado o índice de 0,95 mg/L (miligramas de álcool por litro de ar alveolar), valor quase três vezes superior ao que configura crime de trânsito
Sem controle, o veículo passou sobre um quebra-molas e colidiu com viaturas da PRF que estavam estacionadas na área externa da unidade
 O condutor de um caminhão, que retornava para São Paulo após uma entrega em Brasília, colidiu intencionalmente contra a estrutura da Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
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O condutor de um caminhão, que retornava para São Paulo após uma entrega em Brasília, colidiu intencionalmente contra a estrutura da Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF)

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De acordo com os policiais que presenciaram a ação, o caminhão trafegava em alta velocidade quando atingiu barreiras plásticas utilizadas para canalizar o fluxo viário, ultrapassando o bloqueio policial e avançando pelo acostamento
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De acordo com os policiais que presenciaram a ação, o caminhão trafegava em alta velocidade quando atingiu barreiras plásticas utilizadas para canalizar o fluxo viário, ultrapassando o bloqueio policial e avançando pelo acostamento

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Submetido ao teste do etilômetro, foi constatado o índice de 0,95 mg/L (miligramas de álcool por litro de ar alveolar), valor quase três vezes superior ao que configura crime de trânsito
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Submetido ao teste do etilômetro, foi constatado o índice de 0,95 mg/L (miligramas de álcool por litro de ar alveolar), valor quase três vezes superior ao que configura crime de trânsito

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Sem controle, o veículo passou sobre um quebra-molas e colidiu com viaturas da PRF que estavam estacionadas na área externa da unidade
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Sem controle, o veículo passou sobre um quebra-molas e colidiu com viaturas da PRF que estavam estacionadas na área externa da unidade

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Ainda que o réu tenha negado motivação política durante a audiência, o juiz entendeu que há provas suficientes da materialidade do crime e indícios de autoria. A decisão também autorizou o acesso ao conteúdo dos celulares apreendidos com o investigado, com o objetivo de identificar possíveis coautores.

Por sugestão da defesa, acolhida pelo MPF, o juiz também determinou a instauração de incidente de insanidade mental, para avaliar a saúde mental do réu por meio de perícia. Márcio será transferido para um presídio próximo à sua residência, em Guarulhos (SP), para possibilitar o apoio da família.

O caso ocorre no contexto do julgamento, no Supremo Tribunal Federal, da Petição 12100, que analisa denúncias contra acusados de crimes contra o Estado Democrático de Direito. O juiz destacou que a prisão busca prevenir novos episódios semelhantes e assegurar o exercício regular dos poderes da República.

 

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