Família monta esquema milionário para fraudar licitações no RS

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PCRS) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (17/4), a Operação Effluxus para desarticular um grupo suspeito de fraudar licitações públicas por meio de empresas ligadas entre si em um esquema familiar.

A ação, conduzida pelo Departamento Estadual de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Dercap), resultou no cumprimento de nove mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e na Região Metropolitana.

Dois investigados foram presos, incluindo o principal alvo da operação.

Segundo a investigação, o grupo atuava de forma coordenada para simular disputa em processos licitatórios, utilizando empresas formalmente distintas, mas com atuação conjunta.

A Polícia Civil aponta que havia comando centralizado, compartilhamento de recursos e estratégias para ocultar quem, de fato, controlava os negócios.

“Laranjas”

As apurações também identificaram o uso de interpostas pessoas, conhecidas como “laranjas”, alterações societárias apenas formais e mecanismos para esconder patrimônio.

Outro ponto levantado é o chamado dumping social, com descumprimento de obrigações trabalhistas para reduzir custos e aumentar a competitividade nas licitações.

A prática teria gerado passivos trabalhistas e execuções frustradas.

Medidas e bloqueios

A Justiça determinou o bloqueio de cerca de R$ 2,5 milhões em ativos financeiros, além da indisponibilidade de imóveis e veículos dos investigados.

Também foi suspensa a participação das empresas em contratos com o poder público e proibida a atuação em novas licitações.

Os investigados ainda deverão cumprir medidas cautelares, como entrega de passaporte, proibição de contato entre si e apresentação periódica à Justiça.

Durante a operação, foram apreendidos veículos e uma arma de fogo.