Entenda o que muda caso Pedro Turra seja julgado pelo Tribunal do Júri

Nesta segunda-feira (9/2), a coluna noticiou, com exclusividade, que a Promotoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu à Justiça que o ex-piloto da Fórmula Delta Pedro Arthur Turra Basso — preso pela morte do adolescente Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira — seja encaminhado a julgamento pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado. Caso a solicitação seja acatada, mudanças significativas ocorrerão no processo.

Quando um caso vai a júri, significa que a Justiça identifica indícios de dolo na prática do crime. Ou seja, há elementos de que o acusado quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, o que afasta a tese de crime culposo.

Diante disso, o julgamento deixa de ser feito apenas por um juiz togado, e a decisão passa a ser dos jurados, cidadãos escolhidos por sorteio.

O Tribunal do Júri é composto por um juiz presidente e 25 jurados, dos quais sete são sorteados para formar o Conselho de Sentença. Conforme explica o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), cabe a eles afirmar ou negar a existência do crime e a responsabilidade do acusado.

O julgamento ocorre por meio da resposta a quesitos, que são perguntas formuladas pelo juiz presidente sobre o fato criminoso e as circunstâncias do caso.

Os jurados decidem sobre a materialidade do crime, a autoria, a absolvição ou a condenação do réu, além da existência de qualificadoras, causas de aumento ou de diminuição da pena.

O pedido do MP

A solicitação ocorre após o MPDFT considerar que pode ter havido dolo eventual da parte de Pedro Turra, uma vez que ele teria sido indiferente ao aceitar o resultado morte da lesão corporal.

A vítima, que tinha 16 anos, morreu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Brasília em Águas Claras, no sábado (7/2). Ele estava internado na noite de 22 de janeiro, quando foi socorrido em estado crítico com traumatismo craniano.

Caso a solicitação seja acatada, Turra será julgado por homicídio qualificado e não por lesão corporal seguida de morte.

Premeditação

A coluna averiguou que depoimentos demonstram que Rodrigo pode ter sido espancado após uma emboscada, que teria sido armada por outros adolescentes que, supostamente, o perseguiam junto de Pedro Turra. A motivação, no entanto, ainda não ficou clara para a investigação.

Diante disso, a premeditação ainda está sendo investigada e não foi confirmada até a última atualização desta matéria.

A briga

Segundo a investigação, a confusão teve início na noite do dia 22 de janeiro deste ano. Testemunhas relataram que Turra jogou um chiclete mascado em um amigo da vítima. Após provocações, os dois adolescentes passaram a se agredir fisicamente.

Vídeos gravados no local mostram o momento em que Turra desfere um soco que faz Rodrigo Castanheira bater violentamente a cabeça contra um carro. O impacto o deixou desacordado. Ele chegou a vomitar sangue enquanto era socorrido.