CNJ afasta juiz e desembargador por suspeita de fraude de R$ 150 mi

O corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, determinou o afastamento cautelar do juiz titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo (AM), Jean Carlos Pimentel dos Santos (à esquerda), e do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Elci Simões de Oliveira (direita), em razão de uma investigação que envolve possíveis fraudes financeiras no valor de quase R$ 150 milhões. A decisão foi tomada nessa sexta-feira (21/2).

A denúncia foi feita pela Eletrobrás, que apontou que os magistrados autorizaram a liberação dos valores da empresa por meio da expedição de alvarás.

A celeridade na autorização para a retirada dos montantes, incompatível com o acervo de processos da vara, chamou a atenção das autoridades. O corregedor considerou que houve falta de cautela na análise dos títulos e na verificação da legitimidade dos beneficiários dos alvarás.

Segundo o ministro Campbell Marques, os atos dos magistrados representaram danos à imagem do Poder Judiciário do Amazonas, sugerindo uma quebra da imparcialidade e da isonomia esperadas dos julgadores.

“É estritamente necessário o afastamento cautelar dos magistrados de suas funções”, afirmou o corregedor na decisão. Além disso, ele determinou o bloqueio do acesso dos magistrados aos sistemas do TJAM e a realização de perícia nos equipamentos de trabalho de ambos, para extração de dados que auxiliem na apuração dos fatos.

Os magistrados têm um prazo de cinco dias para apresentar uma manifestação sobre o caso, que segue em sigilo.