PT cobra pronunciamento do TSE após Flávio se declarar "presidente eleito"

O secretário nacional de Comunicação do PT, Éden Valadares, cobrou nesta quarta-feira (28/10) posicionamento “urgente” do Tribunal Superior Eleitoral sobre declarações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que afirmou ser o “verdadeiro presidente eleito do Brasil”.

A declaração foi feita em  carta divulgada nas redes sociais, na qual Flávio contestou o resultado das urnas e alegou fraude eleitoral. Após a repercussão, o senador publicou uma nova versão do documento, também em imagens, substituindo as expressões “verdadeiro presidente do Brasil” e “presidente eleito” por “líder do Brasil” e “líder”.

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Eden Valadares, secretário nacional de comunicação do PT

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Joe Raedle/Getty Images

Éden cobrou uma manifestação da Justiça Eleitoral. O dirigente petista também acusou Flávio de mentir ao questionar o resultado das eleições e defendeu que o senador responda pelas declarações.

“Flávio Bolsonaro não apenas se auto-proclamou Presidente como mentiu descaradamente e contestou o resultado oficial proclamado pela Justiça Eleitoral. E ele deve responder por isso.A mentira é óbvia: que a mudança de horário fez o Presidente Lula ganhar 10 milhões de votos a mais em relação ao primeiro turno. O TSE divulgou que foram registrados, depois das 17h, 34.393 votos apenas. A diferença de votos entre o senador e o Presidente Lula foi de 4,4 milhões. Ou seja, mesmo considerando que todos esses votos fossem anulados, a diferença ainda seria de 4,360 milhões de votos.A meu ver — não sou advogado nem jurista, mas o bom senso se impõe — Flávio Bolsonaro deve responder por Crime de Responsabilidade (para detentores de mandato)”, disse Valadares.

“A autoproclamação como Presidente, ou o não reconhecimento das eleições, quando parte de um agente público ativo, ganha contornos de Crime de Responsabilidade, nos termos do Artigo 85 da Constituição Federal, que estabelece que atos que atentem contra o livre exercício dos poderes constitucionais, a segurança interna do país ou o cumprimento das leis e das decisões judiciais configuram crimes de responsabilidade.Nesses casos, as punições constitucionais incluem a perda do cargo e a cassação dos direitos políticos.Além disso, como a contestação do resultado eleitoral é feita de forma coordenada com a disseminação massiva de acusações falsas de fraude, sem a apresentação de provas, Flávio deve ser alvo de investigações por desinformação contra a integridade do processo eleitoral e denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, e gerar sanções tanto na esfera cível-eleitoral (como a inelegibilidade) quanto na criminal”, completou o secretário.