Lula prepara PEC do "transporte gratuito" e avalia ato no Planalto na 4ª

O presidente Lula planeja enviar ainda nesta semana ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição que prevê transporte público gratuito aos finais de semana em cidades brasileiras que contam com serviço de transporte coletivo. O encaminhamento está previsto para a última semana antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.

A proposta foi anunciada pelo petista em 15 de outubro. Segundo integrantes da coordenação da campanha, o texto está sendo finalizado, e o presidente cogita realizar  ato no Palácio do Planalto para formalizar o envio da PEC ao Legislativo.

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Presidente Lula em sabatina ao SBT

Reprodução/SBT News

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Lula (PT)

Renato Pizzutto/Band

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Presidente Lula

Renato Pizzutto/Band

Caso a cerimônia seja confirmada, a previsão é que ocorra na quarta-feira (21), antes de Lula retomar os compromissos de campanha e as viagens previstas para a semana.

A iniciativa se soma a outras medidas anunciadas pelo governo e pela campanha de Lula na reta final da disputa eleitoral, como a proposta de acabar com a escala de trabalho 6×1, a ampliação do Bolsa Família, além de medidas de renegociação de dívidas.

Como é a PEC?

O financiamento é um dos principais pontos da PEC. Lula indicou que os recursos destinados às emendas parlamentares poderão ser utilizados para custear a gratuidade. A alternativa pode gerar discussões com o Congresso, uma vez que envolve a destinação de recursos cuja aplicação passa pela atuação dos parlamentares.

O custo da iniciativa e a forma de implementação também estão em debate. O governo ainda precisa definir os detalhes do modelo de financiamento e como a gratuidade será aplicada nos municípios. O impacto financeiro dependerá das regras estabelecidas e da estrutura necessária para atender à demanda pelo transporte coletivo.

Apesar da previsão de envio nesta semana, a apresentação da PEC não significa aprovação imediata. A proposta precisará passar pela análise e votação dos parlamentares.