Lula mira combate a crime sexual e IA e sancionará PL de Osmar Terra

O presidente Lula sanciona nesta quinta-feira (6) um projeto de lei que estabelece novas medidas de enfrentamento e repressão à violência sexual contra crianças e adolescentes, incluindo crimes praticados no ambiente digital e com o uso de inteligência artificial. A cerimônia será realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.

O texto, que institui o PL nº 3066/2025, de autoria do deputado Osmar Terra (PL-RS), ex-ministro dos governos Jair Bolsonaro (PL) Michel Temer, endurece o tratamento penal para crimes sexuais contra menores.

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Osmar Terra (PL-RS)

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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A proposta também atualiza legislação diante do avanço de ferramentas tecnológicas usadas na produção e disseminação de conteúdos ilícitos.

A sanção ocorre em um momento de crescente preocupação com o uso da inteligência artificial para criação de imagens manipuladas e outros materiais envolvendo exploração sexual infantil.