Leila do Vôlei relatará MP da taxa das blusinhas; Cid Gomes fica com Redata

A senadora Leila Barros, conhecida como Leila do Vôlei (PDT-DF), será a relatora da Medida Provisória (MP) 1.357/2026, que zerou o Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”.

A proposta deverá ser analisada pelo Congresso Nacional na próxima semana, durante o esforço concentrado. A votação foi acertada após reunião do presidente Lula com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), no Palácio da Alvorada.

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VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

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Senadora Leila do Vôlei (PDT)

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Roque de Sá/Agência Senado

O texto permite que o Ministério da Fazenda reduza a alíquota do Imposto de Importação, inclusive a zero, para remessas internacionais de até US$ 50. Para compras entre US$ 50 e US$ 3 mil, permanece a alíquota de 60%, com uma dedução fixa de US$ 30 sobre o imposto.

Além da MP das blusinhas, outro projeto deverá avançar durante o esforço concentrado: o PL 278/2026, que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). A proposta será relatada pelo senador Cid Gomes (PSB-CE).

O Redata prevê incentivos fiscais para empresas que instalem ou ampliem data centers no Brasil, com o objetivo de atrair investimentos, fortalecer a infraestrutura de tecnologia e ampliar a capacidade nacional de processamento de dados, inclusive para aplicações de inteligência artificial.