Juiz do “ninguém quer trabalhar” livrou patrão que torturou empregados

O desembargador que questionou a pensão de uma vítima de violência doméstica, afirmando que “ninguém mais quer trabalhar”, já havia negado a prisão de empregadores acusados de torturarem funcionários.

Como mostrou o portal Metrópoles, na coluna Grande Angular, José Reginaldo Costa, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), criticou uma pensão alimentícia concedida a uma vítima de violência doméstica. O desembargador também afirmou que não se encontra mais diarista para trabalhar.

Em outubro de 2022, quando atuava como juiz no TJ-BA, Reginaldo negou o pedido de prisão preventiva dos empresários Alexandre e Diógenes Carvalho, investigados por tortura contra os funcionários William de Jesus Conceição e Marcos Eduardo Serra Silva.

Segundo o portal G1, William de Jesus teve as mãos queimadas com o número 171, como suposta punição por um furto de R$ 30 da empresa, acusação que ele negou na época. Além disso, foi agredido com pauladas nas mãos e no corpo.

Seu colega, Marcos Eduardo, também sofreu agressões com um pedaço de madeira. O caso ocorreu em agosto de 2022.

“Brincaram comigo como se eu fosse um objeto. Acho que foi uma hora ou 40 minutos de agressões, não sei, era muito doloroso contar o tempo. Passei por muita dor e sofrimento. Pedi a todo instante para ele parar, implorava pela minha vida e ele continuava a me agredir”, relatou William a imprensa na época.

Os dois trabalhadores registraram o caso na delegacia no mesmo mês. Os patrões, Alexandre e Diógenes, foram ouvidos pela polícia. Eles admitiram as agressões, mas negaram que tenha se tratado de tortura.

O caso da violência doméstica

Reginaldo fez as declarações sobre a pensão da mulher vítima de violência doméstica pelo ex-marido durante a sessão ordinária desta terça-feira (24/3).

O processo discutido tratava do pedido de ampliação da pensão alimentícia da vítima. Os magistrados também debatiam a possibilidade de retirar o prazo fixo para o término do pagamento.

“Tudo indica que ela vai se acomodar. Ao final, vai ficar com seis salários mínimos ao mês. Talvez seja o salário do prefeito de Guanambi (BA)”, disse o desembargador José Reginaldo Costa.

Ele foi rebatido pelos colegas. “Ela terá condições de fazer uma boa administração desse valor”, afirmou a desembargadora Joanice Maria.

José Costa completou: “Nosso país atravessa situação parecida. Com essas bolsas que existem por aí, ninguém quer mais trabalhar. No interior, se você procurar uma diarista, não encontra. Estou me referindo à ociosidade.”

Após a discussão, o colegiado determinou a ampliação do valor da pensão para três salários mínimos e a retirada do prazo fixo.

Post nas redes sociais

José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira assumiu como desembargador no final de dezembro do ano passado, após 35 anos de magistratura.

Após a repercussão do caso, publicou no Instagram uma crítica à imprensa: “Às vezes, a única coisa verdadeira num jornal é a data.”