Justiça manda Meta reativar perfil de jornalista após tentativa de invasão

A Justiça de São Paulo determinou que a Meta reativasse o perfil de um jornalista no Instagram que havia sido suspenso após uma tentativa de invasão. A conta da ENIC Notícias, administrada por Giovani da Silva e com mais de 41 mil seguidores, ficou fora do ar por quase quatro meses.

Dois dias antes do bloqueio, o jornalista recebeu quatro notificações do Instagram informando alterações de senha. Silva registrou boletim de ocorrência e tentou recuperar a conta diretamente com a plataforma, mas não conseguiu.

A Meta manteve a suspensão alegando que o perfil violava os Padrões da Comunidade. A plataforma, porém, não especificou qual conteúdo ou atividade teria provocado o banimento.

Na decisão, o juiz Miguel Ferrari Júnior, da 43ª Vara Cível de São Paulo, determinou a reativação da conta e condenou a Meta ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais. Segundo o magistrado, a empresa deveria comprovar documentalmente a violação que justificaria o bloqueio, o que não ocorreu.

O juiz também considerou que a ausência de uma explicação específica deixou o jornalista sem condições de exercer o contraditório sobre a suspensão. A conta voltou a funcionar em 1º de agosto.

O caso foi levado à Justiça com apoio da Resolvvi, legaltech que atua na resolução de conflitos entre consumidores e grandes empresas. Para a empresa, o episódio chama atenção para uma situação cada vez mais comum: contas em redes sociais que deixaram de ser apenas pessoais e passaram a ser ferramentas de trabalho para jornalistas, criadores de conteúdo, profissionais liberais e pequenos negócios.