Imagine um presidente Nikolas pregando boicote a quem vota diferente

Nikolas Ferreira (PL-MG) levou só cinco dias para transformar a derrota de Flávio Bolsonaro em caça ao comerciante, exatamente ao público a quem tanto prega. Sugeriu que lojistas de esquerda pendurassem uma bandeira do PT na porta para facilitar o boicote. Publicou um vídeo a favor de deixar de comprar de eleitores de Lula, que passou de 2,9 milhões de curtidas. Na quinta-feira (29), respondeu com um “faz o L e engole o choro” a uma comerciante que reclamava da perda de clientes. O empresário Facundo Guerra comparou a proposta a perseguições do período nazista.

Agora imagine um presidente que pensasse como ele. O Plano Safra seria negado ao produtor que votou no adversário. A obra seria cancelada no estado do governador rival, e a emenda cortada da cidade do prefeito petista. A Receita, a Polícia Federal e os bancos públicos receberiam a lista das lojas com bandeira na porta. Seria um país dividido entre clientes e suspeitos, em que cada compra vira declaração de voto e cada CNPJ carrega uma ficha partidária. Talvez tenha sido por esse perigo que a Constituição exige 35 anos para disputar a Presidência. Aos 30, Nikolas ainda tem de amadurecer. Talvez Renan Santos possa ajudar.

O episódio pode ter consequências no Conselho de Ética da Câmara. O Código de Ética e Decoro Parlamentar diz que todo deputado tem o dever de tratar os cidadãos com respeito, como determina o artigo 3º, inciso VII. Descumprir esse dever de propósito é conduta que fere o decoro, segundo o artigo 5º, inciso X. As penas vão da censura à suspensão de prerrogativas ou do próprio mandato por até seis meses.

Três fatores pesam contra o deputado. O primeiro é que tudo está documentado em posts públicos, com números de alcance, e não é preciso adivinhar a intenção. O segundo é que o boicote já tem efeito real. O Ministério da Justiça notificou ao menos quatro empresas que teriam recusado atender apoiadores de Lula, o que pode configurar prática abusiva e publicidade discriminatória. O terceiro é que a conduta vai além da opinião. Pedir que o consumidor escolha onde comprar é uma coisa. Propor que lojas sejam marcadas pela opinião política do dono é estimular a discriminação de cidadãos. Qualquer partido com representação no Congresso pode levar o caso direto ao Conselho. Um cidadão também pode pedir a abertura do processo à Mesa da Câmara, desde que apresente provas.

O contraste com o governo que Nikolas combate é grande. Em 2024, Lula lançou um Plano Safra de R$ 400,5 bilhões em cerimônia com empresários do agronegócio, setor que é uma das principais bases eleitorais de Jair Bolsonaro. Com Tarcísio de Freitas, aliado de Bolsonaro, fechou o túnel Santos-Guarujá, em que a União e o estado vão investir R$ 2,7 bilhões cada. O próprio Nikolas tem direito a R$ 39,9 milhões em emendas individuais em 2026, dinheiro que vem também do imposto pago pelos lojistas que ele quer ver boicotados.

A defesa do deputado deve recorrer à imunidade parlamentar, que protege opiniões e palavras dos deputados.