As crianças são as veias do mundo (Por Davi Lago)

O Dia das Crianças foi estabelecido no Brasil a partir de uma articulação desenvolvida pelos participantes do 1º Congresso Brasileiro de Proteção à Infância, realizado no Rio de Janeiro em 1922 conjuntamente com o 3º Congresso Americano da Criança. Conforme afirma o historiador da infância brasileira Moysés Kuhlmann Junior no estudo “Instituições pré-escolares assistencialistas no Brasil (1899-1922)”, esta mobilização reuniu mais de 2.600 pessoas de 21 estados brasileiros, notadamente educadores, médicos e outros profissionais da saúde, assistentes sociais e autoridades públicas, com o objetivo de “tratar de todos os assuntos que direta ou indiretamente se refiram à criança, tanto no ponto de vista social, médico, pedagógico e higiênico, em geral”. Separar um dia “oficial” para dar atenção ao tema da infância, foi uma das propostas que ganhou tração aos poucos a partir destes congressos. Somente em 1924, o então Presidente da República Arthur da Silva Bernardes, sancionou o Decreto Federal número 4.867, projeto de lei elaborado pelo deputado federal Galdino do Valle Filho. Em artigo único, o Decreto dispõe: “Fica instituído o dia 12 de outubro para ter lugar, em todo o território nacional, a festa da criança, revogadas as disposições em contrário”. A coincidência do Dia da Criança com a data do Descobrimento da América em 12 de outubro teve o objetivo de associar a imagem das “novas gerações” à chegada de Cristóvão Colombo ao “novo mundo” e, assim, induzir todos os países americanos participantes do congresso no Rio a adotar a mesma data. A ideia não vingou, e cada país escolheu sua própria data. Mas o 12/10 permaneceu no Brasil. Embora o Dia das Crianças tenha sido popularizado por campanhas publicitárias de empresas privadas, especialmente a partir da década de 1960, sua iniciativa originalmente esteve vinculada a visibilizar o tema da infância em suas imbricações amplas na sociedade. Ricardo Westin, em reportagem para a Agência Senado, pesquisou os arquivos do Senado Federal e constatou registros do período que demonstram a preocupação com a alta mortalidade infantil, o crescimento do número de crianças abandonadas vivendo nas ruas, o aumento da violência e criminalidade infantil, a ausência de legislação específica relacionada às crianças, e o interesse no campo então nascente da medicina pediátrica.

O Brasil teve o seu pico de população infantil (“peak child” no jargão dos demógrafos) nos anos 1990. Desde então, consolida-se o envelhecimento acelerado da população. Hoje, o Brasil possui 40,1 milhões de crianças e adolescentes com até 14 anos de idade conforme o Censo de 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), um número que representa 19,8% da população total. Reunir esforços para pensar o Brasil das crianças é uma tarefa inadiável. Quando se estudam os melhores países para criar crianças, são utilizadas referências objetivas como o Índice de Paz Global (que fornece um ranking de países seguros/pacíficos), as pontuações em relatórios educativos como o PISA (que indicam o quão bem as crianças aprendem e se desenvolvem), a qualidade dos cuidados de saúde, o saneamento básico e a moradia, o custo de vida das famílias, a média de horas de trabalho e tempo de férias dos pais, a duração da licença parental e o arcabouço legislativo relativo ao tema da infância. Deste modo, a discussão sobre a infância alcançou uma centralidade cada vez maior em nações socialmente desenvolvidas pois os indicadores de uma sociedade viável para crianças, são os indicadores centrais para a prosperidade geral de uma nação.

Embora o tema da infância não tenha ocupado a centralidade que merece nos debates públicos brasileiros nos últimos anos, os brasileiros podem se orgulhar de iniciativas nacionais que alcançaram projeção mundial por causa de sua excelência. Por exemplo, o projeto educativo “De Criança para Criança”, desenvolvido por Vitor Azambuja e Gilberto Barroso, desenvolveu uma metodologia pedagógica com recursos audiovisuais na qual as crianças participam da produção de conteúdos interativos sobre disciplinas escolares ou temas sociais. Este projeto foi destacado em um importante estudo internacional pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) como uma ferramenta de excelência internacional para o desenvolvimento de competências decisivas do século 21, como capacidade colaborativa, autonomia, pensamento crítico e empatia. Outro exemplo é o Programa Criança Feliz implementado pelo governo federal em 2016 inspirado no programa gaúcho Primeira Infância Melhor. O Criança Feliz é considerado um dos maiores programas de visitação domiciliar para a primeira infância do mundo, e foca no desenvolvimento integral de crianças de 0 a 3 anos em situação de vulnerabilidade. Esta iniciativa venceu o prestigiado WISE Awards concedido pela Fundação Catar, sendo apontado como uma das soluções mais inovadoras do planeta para romper o ciclo da pobreza por meio do cuidado infantil precoce. Um terceiro exemplo inspirador é o Instituto PIPA (Primeira Infância Plantar Amor), idealizado por Pedro Ivo Moura e fundado em Pernambuco. Trata-se de uma organização da sociedade civil brasileira que atua com foco no desenvolvimento da primeiríssima infância (da gestação aos primeiros anos de vida) e no apoio aos pais, mães e cuidadores. Uma premissa-chave do PIPA é o entendimento de que o desenvolvimento da criança depende diretamente das condições e da saúde mental de quem cuida dela. Atuando em dezenas de municípios nos estados de Pernambuco, Alagoas, Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte, o PIPA alcançou projeção mundial, sendo vencedor do prêmio Good Start Challenge, iniciativa que contribui com a escala global de projetos de bem-estar parental e infantil. Estes exemplos demonstram o talento brasileiro para pensar e promover o bem-estar infantil neste Dia das Crianças. Toda a vitalidade do país passa pelo modo pelo qual damos atenção aos temas da infância. Como disse Ziraldo, as “crianças são as veias do mundo”.

*Davi Lago é professor e pesquisador. Coordenador de pesquisa no Laboratório de Política, Comportamento e Mídia (LABÔ). Doutor em Filosofia e Teoria do Direito pela USP