Agente que custodiou Lula e o expôs em livro deve ter punição exemplar

O agente da Polícia Federal que acompanhou Lula na prisão tinha uma obrigação do Estado a cumprir: garantir a segurança e preservar a dignidade do homem sob sua custódia. Transformar conversas presenciadas nessa condição em material para um livro exige explicações.

Jorge Chastalo Filho relata em Banho de Sol: Os 580 Dias de Lula na Prisão falas que atribui ao então ex-presidente, inclusive sobre a cantora Ana Cañas. São versões apresentadas pelo policial sobre episódios aos quais teve acesso enquanto trabalhava na custódia de Lula.

É justamente aí que está o problema. O acesso à rotina de um preso decorre de uma responsabilidade pública. Quem está privado de liberdade não pode escolher quem o vigia, quem o acompanha ou quem permanece próximo nos momentos mais difíceis.

O agente deve impedir fugas, proteger o custodiado de agressões e assegurar o cumprimento das regras de segurança e dos direitos de quem está preso. A Constituição garante expressamente o respeito à integridade física e moral dos presos. A perda da liberdade não autoriza o Estado a dispor da intimidade de ninguém.

Como foram produzidos os registros usados no livro? Chastalo gravava Lula? Anotava as frases durante o expediente? Fazia isso depois, de memória? Havia autorização para algum desses procedimentos? Como foram tratadas as conversas que envolviam os advogados da defesa?

Essas perguntas precisam ser respondidas pela Polícia Federal. A instituição deve apurar as circunstâncias da obtenção e da divulgação dessas informações. Na avaliação desta coluna, usar o acesso proporcionado pela custódia para expor o custodiado constitui uma clara violação do dever funcional.

A exposição é inaceitável. O agente deve ser punido de forma exemplar, com direito de defesa e nos termos da lei. A gravidade está em usar o acesso proporcionado pela custódia para expor a pessoa que o Estado lhe confiou.

No caso de Lula, há ainda o histórico que não pode ser apagado. O Supremo anulou suas condenações por reconhecer que a Justiça Federal de Curitiba não tinha competência para julgá-las. Também confirmou a parcialidade de Sérgio Moro no processo do tríplex, anulando os atos do então juiz naquele caso.

Depois de 580 dias preso, Lula ainda vê conversas atribuídas a ele naquele ambiente convertidas em exposição pública por quem tinha o dever de custodiá-lo.

Uma ação judicial do presidente pode acabar ampliando a repercussão do livro e das passagens que o constrangem. Esse é o dilema perverso: reagir à exposição pode multiplicá-la.

Mas a responsabilidade de apurar a conduta do agente não deve ser empurrada para Lula. A Polícia Federal precisa dar uma resposta. Quem recebe do Estado a tarefa de guardar um preso também deve responder pela maneira como exerce esse poder.