Os taxistas não perderão o foco com a blitz ordenada por Moraes

A blitz que Alexandre de Moraes promove para investigar a quebra de sigilo fiscal de ministros do STF e familiares já deu resultado, como mostram os meus colegas de Metrópoles.

A PF esteve em campo nesta manhã para executar o cardápio de sempre de medidas cautelares contra suspeitos.

De acordo com a coluna de Andreza Matais, “as investigações indicam que o acesso sem autorização aos dados de Viviane Barci de Moraes teria sido feito por um servidor do Serpro (empresa de tecnologia do governo federal) cedido à Receita. A advogada não foi o único alvo. A coluna apurou que o filho de outro ministro do Supremo também teve a declaração de Imposto de Renda devassada sem autorização judicial”.

Igor Gadelha publica que, no total, Alexandre de Moraes determinou a quebra do sigilo de quatro servidores para saber se eles receberam dinheiro em troca de vazamento de dados.

Quebra ilegal de sigilos bancário e fiscal é grave, não pode acontecer com ninguém, seja no altos ou nos baixos da pirâmide social, mas há um ponto a considerar: sigilo não pode servir de escudo para práticas que colidam com a ética ou, no limite, com a lei.

Moraes ficou fulo porque o país inteiro soube que o escritório da sua mulher advogada assinou um contrato assombroso e inexplicável de R$ 129 milhões com o Banco Master, de Daniel Vorcaro, responsável pela maior fraude financeira da história brasileira e com quem o ministro compartilhou charutos cubanos e garrafas de vinho de milhares de reais na casa do banqueiro em Brasília, conforme revelou a coluna de Andreza Matais.

Fomos informados também que, graças ao contrato firmado com o seu escritório, Viviane Barci de Moraes teve uma evolução patrimonial extraordinária de um ano para outro, passando a ser dona de uma fortuna pessoal de quase R$ 80 milhões.

Esse tipo de informação não deveria vir a público por meio de expedientes ilegais, repita-se. Deveria ser divulgada pelos próprios envolvidos, se eles não têm nada a esconder.

Abro parêntese. Eu me refiro à evolução patrimonial da doutora Barci de Moraes, porque a informação sobre o contrato milionário estava no celular de Vorcaro. Fecho parêntese.

Uma república é o regime da res publica, termo em latim que significa “coisa pública”. Como tal, nada que possa afetar o seu funcionamento deveria ser mantido invisível ao escrutínio popular.

Ao contrário do que acreditam os detentores do poder brasileiros, portanto, eles deveriam manter a sua vida financeira transparente, bem como a dos seus familiares, de modo a que não lhes pesasse nenhuma suspeita de recebimento de dinheiro indevido.

A visão patrimonialista que nos acompanha desde a época colonial, no entanto, continua a prevalecer por meio da apropriação indébita do Estado, da confusão entre público e privado, das práticas clientelistas, dos personalismos, das arbitrariedades na administração pública e na aplicação da lei.

Espera-se que a blitz ordenada por Moraes não sirva para intimidar os investigadores e encobrir os enormes problemas que o país enfrenta na cúpula do Judiciário — e um deles é o interminável inquérito das fake news, no âmbito do qual, mais uma vez, o ministro age contra quem se coloca no seu caminho, desprezando o sistema acusatório da democracia.

Os taxistas certamente não perderão o foco, como sabe Cármen Lúcia.