O Google transformado em deserto melhora a democracia brasileira? Não

Se a ideia era fazer terra arrasada, funcionou. Temos uma democracia na qual o Google não fará impulsionamento de conteúdo político para as eleições deste ano, conforme a empresa anunciou hoje. É voltar ao mundo em que alguns eram felizes e não sabiam.

O Google proibiu o impulsionamento de conteúdo político depois de constatar que as normas impostas pela Justiça Eleitoral para a moderação são amplas demais.

Seria impossível para a empresa moderar anúncios em eleições que ocorrerão em mais de 5 mil municípios e ainda cumprir com todas as exigências para a identificação, em tempo real, de quem pagou pelo impulsionamento e do tipo de leitor que acessou a publicidade, além de uma série de outros dados.

Para se ter ideia da amplitude da norma relativa especificamente à moderação, a Justiça Eleitoral queria que o Google controlasse todo e qualquer conteúdo impulsionado “sobre eleições, partidos políticos, federações e coligações, cargos eletivos, pessoas detentoras de cargos eletivos, pessoas candidatas, propostas de governo, projetos de lei, exercício do direito ao voto e de outros direitos políticos ou matérias relacionadas ao processo eleitoral”.

O diabo mora em tudo. Pegue-se o caso de “matérias relacionadas ao processo eleitoral”. O que isso quer dizer, exatamente? Se um jornalista disser que Cuba é uma ditadura, sem fazer nenhuma referência ao apoio do PT ao regime que asfixia os cubanos, isso poderá ser considerado matéria relacionada ao processo eleitoral e não poderá ter impulsionamento? Pelo que se viu na eleição passada, sim.

A minha pergunta é retórica, obviamente, porque o próprio TSE dá a resposta ao proibir o impulsionamento de propaganda negativa que “difunda dados falsos, notícias fraudulentas ou fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados, ainda que benéficas à usuária ou a usuário responsável pelo impulsionamento”.

“Fatos gravemente descontextualizados”: ah, os advérbios… Se, como escreveu Machado de Assis, “o adjetivo é a alma do idioma, a sua porção idealista e metafísica” e “o substantivo é a realidade nua e crua, é o naturalismo do vocabulário”, o advérbio é aquele desvão da língua, o repositório da hermenêutica. O “gravemente” é, assim, um universo.

Como o Google é responsável por 95% das buscas na internet, a internet, de terra dita sem lei, tornou-se uma paisagem lunar para a disputa eleitoral brasileira. No que isso vai melhorar a nossa democracia? Em nada. No que isso vai piorar a nossa democracia? Um tanto. Candidatos sem acesso a veículos de comunicação não poderão impulsionar os seus anúncios pessoais para o eleitorado do seu município, por exemplo.

A Justiça Eleitoral quis terceirizar a censura prévia pontual, mas criou normas tão draconianas e inviáveis, a pretexto de combater a desinformação, que a censura prévia alcançou todo mundo, e os eleitores ficarão menos informados. Mas se lembre sempre de que os mandachuvas eram felizes e não sabiam.