Usina alvo da Carbono Oculto perde pedido para voltar a emitir nota fiscal

A Usina Itajobi, alvo da Operação Carbono Oculto, não conseguiu recuperar a inscrição estadual necessária para emitir notas fiscais. O cadastro foi cassado pelo Fisco de São Paulo.

Em documentos apresentados à Justiça, a empresa afirmou que a restrição impede o faturamento e a circulação de mercadorias, comprometendo suas atividades em pleno período de safra e moagem.

Conforme mostrou o Metrópoles na coluna de Ramiro Brites, a usina foi adquirida pelo grupo liderado por Mohamad Hussein Mourad, o Primo, foragido e investigado por um esquema de sonegação de mais de R$ 8 bilhões em impostos. Ele também é suspeito de ter vínculo com o Primeiro Comando da Capital (PCC).

A usina alegou ter apresentado mais de 33 mil páginas de documentos para renovar o cadastro. Segundo a empresa, porém, o Fisco apontou pendências de forma genérica, sem informar quais documentos faltavam ou quais informações seriam incorretas.

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A Itajobi sustentou que essa falta de clareza impediu a correção dos problemas e prejudicou sua defesa no processo administrativo.

Uma das pendências envolve a identificação dos investidores do fundo Celebration. A usina argumentou que o órgão desconsiderou uma orientação anterior da própria administração tributária sobre a documentação exigida do fundo.

Além da recuperação do cadastro, a empresa pediu a suspensão de medidas como a lacração de tanques e bombas e a comunicação de restrições à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O pedido urgente foi negado. Na decisão, o juiz Marcelo Haggi Andreotti citou suspeitas de que a Itajobi esteja sob influência de uma organização criminosa e de que sua administração tenha sido repassada a Primo.

O magistrado também mencionou uma ação que envolve 54 empresas, fundos e usinas, entre elas a Itajobi, relacionada à cobrança de R$ 423,1 milhões em dívidas da Copape.

O juiz considerou que esses elementos justificavam manter a restrição nesta etapa, embora tenha reconhecido que ainda não se sabe exatamente a dimensão do envolvimento da usina nas possíveis irregularidades.

A decisão é provisória. A coluna não conseguiu localizar a defesa da Usina Itajobi.

Operação

A usina foi alvo de uma fase da Operação Carbono Oculto há um mês. Segundo os investigadores, ela foi utilizada para adquirir uma das principais distribuidoras de combustíveis do país, a Terrana.

Conforme mostrou o Metrópoles, os operadores, chefiados pelos empresários Roberto Augusto Leme da Silva, o Beto Louco, e Mohamad Hussein Mourad, o Primo, realizaram uma operação simulada de aproximadamente R$ 370 milhões em direitos creditórios da usina, mediante a transferência de cotas de um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC).

Segundo a investigação, o dinheiro circulava entre estruturas do próprio grupo. A análise financeira mostrou que parte relevante dos valores destinados à compra das cotas do FIDC veio de fundos de investimento controlados pelos investigados.

Formalmente, porém, a titularidade da usina estava distribuída entre fundos de investimento e empresas aparentemente independentes, o que, segundo os investigadores, dava aparência de legitimidade ao esquema e ocultava os verdadeiros beneficiários.

Ainda de acordo com a investigação, a ocultação ocorreu em duas etapas, conduzidas por grupos de operadores do mercado financeiro e fintechs.