TSE proíbe a partir de hoje posts de IA com imagem ou voz de candidatos

A publicação e a republicação de conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial que usem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas ficam proibidas a partir desta quinta-feira (1º/10), a três dias do primeiro turno das eleições.

A restrição prevista no calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vale mesmo quando o material é identificado como produzido com IA e atende às demais exigências do tribunal.

A medida também proíbe o impulsionamento pago de novos conteúdos desse tipo.

A proibição se estende até 24 horas após o término do pleito. O primeiro turno será realizado neste domingo (4/10).

Propaganda paga

Esta quinta-feira também marca o último dia para a circulação de propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet. A interrupção vale inclusive para anúncios contratados antes do prazo.

Cabe às plataformas que comercializam o impulsionamento interromper a veiculação da propaganda eleitoral. A restrição permanece até segunda-feira (5/10).

O prazo para a realização de comícios também termina nesta quinta-feira. Os candidatos poderão realizar os últimos comícios entre as 8h e a meia-noite. O evento de encerramento da campanha poderá se estender por mais duas horas, até as 2h de sexta-feira (2/10).

O prazo para a realização de debates no rádio e na televisão também termina nesta quinta-feira, mas os encontros poderão se prolongar até as 7h de sexta-feira.