TSE debate construção de resoluções que vão orientar Eleições 2026
A elaboração e a revisão das instruções normativas estão sob a coordenação do vice-presidente da Corte, ministro Nunes Marques
atualizado
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, entre os dias 3 e 5 de fevereiro, audiências públicas sobre as minutas de resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026. Os encontros serão na sede da Corte, em Brasília.
As propostas de resoluções foram elaboradas e serão revisadas pelo vice-presidente da Corte, ministro Nunes Marques. Elas trazem reforço adicional para assegurar o direito de voto a eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida; direito de voto a indígenas e conscientização.
Além disso, buscam consolidar as normas voltadas aos direitos do cidadão durante o processo eleitoral.
Veja os temas que serão abordados nas audiências:
- Terça-feira (3/2) – pesquisas eleitorais; auditoria e fiscalização; sistemas eleitorais; atos gerais do processo eleitoral.
- Quarta-feira (4/2) – registro de candidatura; prestação de contas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
- Quinta-feira (5/2) – propaganda eleitoral; representações e reclamações; ilícitos eleitorais; transporte especial para os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais de votação; consolidação das normas voltadas ao cidadão nas eleições.
De acordo com o TSE, a iniciativa tem o objetivo de ampliar a participação social e contribuir para o aprimoramento das normas do processo eleitoral, conforme previsto em resolução que disciplina o procedimento de elaboração das resoluções.
