Manoela Alcântara

TJDFT define listas tríplices para o TRE-DF. Advogado Leonardo da Fonseca é o mais votado

O Pleno do TJDFT formou duas listas para preencher vagas de desembargadores que se aposentarão em outubro deste ano. Lula fará escolha final

atualizado

metropoles.com

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ANAPE
Dr. Leonardo Campos da Fonseca
1 de 1 Dr. Leonardo Campos da Fonseca - Foto: ANAPE

O Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) escolheu duas listas tríplices de advogados para preencher duas vagas de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).

O advogado Leonardo Campos Soares da Fonseca foi o mais votado da lista mista para preencher uma das vagas. Dos 36 votos possíveis, recebeu 34. Ele é filho do ministro Reynaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Leonardo é procurador do Estado do Mato Grosso do Sul, onde exerceu a chefia da Procuradoria de Assuntos Eleitorais; doutor em direito pela Universidade de Brasília (UnB); e ex-assessor de ministro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a votação, Leonardo da Fonseca está a frente de Rafael Moreira Mota. O terceiro da lista mista é Leonardo Fernandes.

Presidente da OAB-DF, Paulo Maurício, em foto com os eleitos para as listas tríplices
O presidente da OAB-DF, Paulo Maurício, em foto com os eleitos para as listas tríplices

Lista feminina

A eleição observou ainda orientação contida na Portaria nº 105/2025, do TSE, que institui o programa nacional de incentivo a participação feminina na Justiça Eleitoral e à promoção da paridade de gênero. Por isso, foi elaborada uma lista somente com nomes de mulheres e outra mista.

Para a lista feminina, os desembargadores definiram os nomes das advogadas Cristina Maria Gama Neves da Silva, Jainara Cristine Loiola de Sousa e Barbara Lima Rocha Azevedo.

Cristina Maria Gama, a primeira colocada da lista feminina, é advogada, juíza suplente no TRE-DF, mestre pela University of California, Berkeley. É ainda especialista em direito constitucional e em teoria crítica de direitos humanos. Co-fundadora e diretora juridica da Elas Pedem Vista. Além de integrante do  Instituto Brasileiro do Direito Ambiental (Ibrade).

Término de mandato

As vagas a serem preenchidas são oriundas do término do mandato dos desembargadores eleitorais Guilherme Pupe da Nóbrega e André Puppin Macedo, previsto para ocorrer em 18 de outubro de 2026. Ambos poderiam constar nas listas, porque cabe recondução do mandato por mais um biênio. Guilherme Pupe, no entanto, não quis concorrer.

A formação da lista atende ao procedimento legal para a renovação da composição da Corte Eleitoral do Distrito Federal.

Com as listas formadas, o TJDFT comunica o resultado ao TRE/DF. A Corte encaminhará a lista tríplice ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em seguida, o TSE remeterá os nomes ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem compete escolher o advogado que exercerá o mandato de juiz, classe jurista, membro titular no TRE-DF.

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