TCU apontou falhas em emendas Pix de R$ 6,2 milhões do vice de Flávio

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou problemas em emendas Pix de autoria do deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), anunciado vice de Flávio Bolsonaro (PL), nesta quarta-feira (5/8).

A suspeita recaiu sobre os repasses de três emendas destinadas ao município de São José da Laje (AL), nos valores de R$ 1,6 milhão; R$ 443,1 mil e R$ 4,1 milhão. O somatório total é de R$ 6,2 milhões.

As destinações das emendas são para pavimentação, serviços de comunicação, construção, reformas de prédios públicos, instalação de coberturas metálicas, manutenção, ampliação de unidade hospitalar e de um gnásio de esportes.

Segundo apuração do TCU, no entanto, houve perda da rastreabilidade das emendas destinadas pelo vice de Flávio, dada a movimentação de valores em conta distinta da específica.

“A realização das transferências de recursos da conta corrente específica da emenda parlamentar para outras contas bancárias do ente prejudica a rastreabilidade da aplicação dos recursos federais transferidos”, analisaram os técnicos do TCU ao falar sobre a falta de transparência.

Foi identificada ainda a ausência de relatório de gestão no Transferegov, o que é uma exigência da Corte. A auditoria foi realizada dentro do Plano Especial de Auditoria de Transferências Especiais de 2020 a 2024, composto por 23 auditorias de conformidade realizadas sob a sistemática de Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC).

Em nota, o deputado federal Alfredo Gaspar, afirmou que as “emendas parlamentares foram destinadas de forma regular ao município, conforme a legislação, cabendo exclusivamente à prefeitura a execução dos recursos e a respectiva prestação de contas, tanto que os pedidos de esclarecimentos feitos pelo Tribunal de Contas da União foram feitos diretamente a prefeitura de São José da Lage”.

Alfredo Gaspar ainda rssaltou que “confia no trabalho dos órgãos de controle e reafirma que seu nome não integra qualquer investigação relacionada ao caso”.

Pedido de investigação

Pesa ainda contra Gaspar um pedido de investigação endereçado ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Alfredo Gaspar (PL-AL). Em abril deste ano, conforme publicado pela coluna do Metrópoles de Andreza Matais, a PF pediu a abertura de inquérito pela suspeita de estupro contra uma menina de 13 anos.

O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes, que pediu parecer à Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral, Paulo Gonet, pediu que a PF fizesse diligências preliminares antes de definir sua posição favorável ou contra a abertura de inquérito.

Por iniciativa, o parlamentar realizou exame de DNA após a acusação de estupro feita pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). O resultado, conforme publicou a coluna com exclusividade, apontou um “perfil genético único e completo”.

Com os marcadores, o material poderá ser confrontado, por exemplo, com eventual material genético da adolescente de 13 anos mencionada por Lindbergh e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) ao fazerem as acusações em março deste ano.