STM dá 10 dias para Bolsonaro se defender sobre expulsão do Exército

Medida ocorre após condenação do ex-presidente no STF por tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF)

10/02/2026 17:52, atualizado 10/02/2026 18:33

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O Superior Tribunal Militar (STM) deu 10 dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente defesa sobre a representação do Ministério Público Militar que pede a expulsão do ex-chefe do Palácio do Planalto das Forças Armadas.

O documento foi assinado na tarde desta terça-feira (10/2) pelo tenente-brigadeiro Carlos Vuyk de Aquino, relator do processo. Com isso, o ex-presidente deverá apresentar, por escrito, sua defesa no caso.

A medida ocorre após a condenação do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da tentativa de golpe de Estado. O Ministério Público pediu a exclusão de Bolsonaro das Forças Armadas, já que ele foi condenado a uma pena superior a dois anos.

A representação do MP enquadra Bolsonaro em ação para declaração de incompatibilidade ou indignidade com o oficialato. O ex-presidente é capitão da reserva.

O STM é composto por 15 ministros, sendo 10 militares (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica) e cinco civis. A decisão sobre a perda ou manutenção do oficialato é tomada em plenário, ou seja, com a participação de todos os magistrados.

Processo

O processo de Bolsonaro terá como relator o tenente-brigadeiro Carlos Vuyk de Aquino. A revisão caberá à ministra Verônica Sterman. A distribuição do processo ocorreu em 3 de fevereiro.

Além de Bolsonaro, outros quatro condenados do núcleo 1 da trama golpista respondem no STM após representação do Ministério Público que pede a perda de patentes de todos.