STF volta do recesso e retoma trabalhos nesta segunda. Veja vídeo

O Supremo Tribunal Federal (STF) reabre, na tarde desta segunda-feira (2/2), os trabalhos do Judiciário em 2026. A sessão solene está marcada para as 14h e será conduzida pelo presidente da Corte, o ministro Edson Fachin.

Em discurso, Fachin afirmou que “momentos de adversidade exigem mais do que discursos” e que os ministros da Corte “respondem pelas escolhas que fazem”. O presidente do STF também disse que o protagonismo tem seus “ônus e efeitos para a legitimidade institucional”.

“Decorrido um ciclo de mais de trinta anos, iniciamos 2026. Agora, o desafio é diferente. Em termos mais específicos, a questão é a de saber se já chegou a hora de o Tribunal sinalizar, por seus próprios atos, que o momento é outro. Minha convicção é que esse momento chegou. A fase agora é da retomada plena da construção institucional de longo prazo”, afirmou.

O ministro prosseguiu, em outra parte do discurso, ao salientar que serve à Constituição ao lado de magistrados e magistradas que, “em todo o Brasil compreendem que a cada despacho, a cada decisão, a cada processo, a jurisdição deve se fazer sinônimo de justiça, confiança e segurança jurídica”.

“Nos processos, as dúvidas sobre conflitos de interesses devem ser tratadas sempre com transparência. E ninguém cogite que possa ser diferente numa sociedade republicana como a nossa”, pontuou Fachin.

O presidente da Corte também afirmou que “é em tempos íngremes que se mede a grandeza da magistratura. A independência judicial não é um atributo corporativo — é a salvaguarda da democracia e a última proteção do cidadão contra o arbítrio”.

Abertura do Judiciário

A retomada das atividades ocorre em meio ao avanço do inquérito do caso Master, sob relatoria do ministro Dias Toffoli. Durante o recesso, Fachin antecipou o retorno a Brasília para administrar a crise institucional gerada em torno do processo. O presidente do STF tem conversado com outros ministros para tentar construir e aprovar um Código de Conduta.

Como mostrou o Metrópoles, apesar da intenção de Fachin, até agora não há documento formal com diretrizes definidas, apenas discussões internas entre os magistrados.