PF indicia ex-presidente do INSS e mais cinco por fraudes na Contag

A Polícia Federal (PF) concluiu, nesta quinta-feira (6/8), um novo inquérito sobre fraudes em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e indiciou seis pessoas pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações e organização criminosa. A informação foi confirmada pelo Metrópoles.

Entre os indiciados, estão o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto; o ex-procurador-geral do órgão Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho; e o ex-diretor de Benefícios André Paulo Félix Fidelis.

Segundo a investigação, o grupo é suspeito de manipular informações nos sistemas do INSS para viabilizar a concessão irregular de benefícios previdenciários em favor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). As alterações teriam permitido a liberação de aposentadorias com base em dados falsificados.

O relatório foi entregue ao ministro André Mendonça, relator do inquérito da Farra do INSS. O caso foi revelado em uma série de reportagens do Metrópoles.

De acordo com os investigadores, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) alertou a PF sobre a saída de R$ 26.457.531,95 das contas da confederação para 15 pessoas físicas e jurídicas ligadas aos setores de turismo, alimentação e eventos, além de federações estaduais vinculadas à Contag.

O que chamou a atenção foi o fato de as movimentações terem sido realizadas de forma fracionada, em uma suposta tentativa de dificultar o rastreamento dos recursos. Ainda assim, o modus operandi despertou suspeitas no Coaf, que acionou a PF.

Com a entrega do relatório, caberá ao ministro André Mendonça encaminhar o caso para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Indiciamento

Esse é o segundo relatório final da PF envolvendo integrantes da cúpula do INSS. Em 14 de julho, a corporação concluiu outro relatório e indiciou 47 pessoas, entre elas o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS.

Como revelou o Metrópoles, os investigados foram indiciados por corrupção e outros crimes relacionados à Farra do INSS. O Careca do INSS é apontado como um dos principais articuladores do esquema de descontos irregulares em aposentadorias e pensões por meio de associações.

O indiciamento integrou o primeiro relatório final da Operação Sem Desconto, que apura fraudes relacionadas a cobranças não autorizadas em benefícios de segurados do INSS.

Na ocasião, a PF reuniu elementos segundo os quais Alessandro Stefanutto teria se omitido na fiscalização das entidades associativas em troca do recebimento de propina.

Segundo o relatório, Stefanutto teria recebido pagamentos mensais recorrentes como contrapartida pela suposta omissão. De acordo com a PF, os valores chegaram a R$ 250 mil por mês.

“Em troca de sua omissão fiscalizatória deliberada, recebeu propinas mensais recorrentes que alcançaram o patamar de R$ 250.000,00 mensais”, diz trecho do documento.