Nunes Marques toma posse como presidente do TSE em cerimônia com 1,5 mil convidados

O ministro Kássio Nunes Marques toma posse, nesta terça-feira (12/5), como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade terá cerca de 1,5 mil convidados, entre autoridades, parlamentares, integrantes do Judiciário e parentes. Na mesma ocasião, o ministro André Mendonça assumirá a vice-presidência da Corte eleitoral.

O evento será realizado no plenário do edifício-sede do TSE, em Brasília. Nunes Marques convidou, além do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT),  seis ex-presidentes da República. Entre eles, Jair Bolsonaro (PL), presidente do Brasil entre 2018 e 2022, a ex-presidente Dilma Roussef e José Sarney.

Lula já sinalizou a aliados que pretende aceitar o convite e comparecer ao evento. O presidente da República foi à posse de Alexandre de Moraes e de Cármen Lúcia, últimos presidentes da Corte Eleitoral.

Todos os ex-presidentes foram convidados por uma questão protocolar. Bolsonaro e Collor, por exemplo, estão em prisão domiciliar. José Sarney confirmou presença.

Eleições 2026

Sob o comando de Nunes Marques, o tribunal conduzirá as Eleições Gerais de 2026, em um cenário que demandará intensa atuação institucional voltada à organização do pleito, ao fortalecimento da segurança das urnas eletrônicas e ao enfrentamento contínuo da desinformação que circula no ambiente digital. O ministro já sinalizou que sua maior preocupação está o uso irregular de inteligência artificial.

Os principais desafios dentro desse cenário é a desinformação coordenada e o uso de IA para simular usuários reais nas redes.

Há ainda a manipulação de imagens e deepfakes. Nesses casos, a IA pode criar imagens de personagens reais com falas falsas, o que pode gerar grande prejuízo para a imagem dos candidatos e dar trabalho para a identificação do que é verdadeiro e o que é falso.

O TSE, por meio da Resolução nº 23.755/26, já proibiu que sistemas de IA façam comparativos, recomendações ou priorizem candidatos, mesmo que a pedido do eleitor, visando conter viés automatizado.

A resolução, relatada por Nunes Marques e aprovada em plenário, proíbe ainda nas 72 horas antes e 24 horas depois da votação, a divulgação, a republicação — ainda que gratuita — e o impulsionamento pago de conteúdos produzidos ou manipulados por IA que usem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou de pessoas públicas. A medida também exige a identificação explícita de conteúdos feitos com inteligência artificial.

Há ainda regras para as plataformas, que têm de tornar indisponível o conteúdo ilícito, independentemente de ordem judicial.

Gestão Nunes Marques

O novo presidente do TSE atuará no combate do uso irregular da Inteligência Artificial. Uma das medidas estudadas é firmar convênio com universidades para assegurar as perícias dos materiais produzidos por IA generativa. Uma possível parceira vai assegurar que a Polícia Federal não fique sobrecarregada nas análises. Veja alguns pontos que devem nortear a atuação de Nunes Marques:

• • reuniões com os Tribunais Regionais Eleitorais para ouvir as principais demandas do país. A atenção maior será à manutenção do parque de urnas eletrônicas, que será amplamente defendido pelo novo presidente;
  • ⁠combate ao efeito nocivo da inteligência artificial e parcerias com universidades para não sobrecarregar a PF;
  • ⁠posição menos intervencionista da Justiça no debate, com uso preferencial do direito de resposta. O protagonismo será do eleitor e dos candidatos.

Sucessão

A sucessão na presidência do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem a Corte Eleitoral.

O modelo de rodízio entre magistrados do STF faz parte da tradição institucional do TSE e busca assegurar alternância na condução dos trabalhos, estabilidade administrativa e continuidade das ações voltadas à realização das eleições.

Trajetórias

Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 53 anos e integra o STF desde 2020, quando assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Celso de Mello.

Antes de chegar à Suprema Corte, construiu trajetória na magistratura federal como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), além de ter atuado no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e exercido a advocacia por aproximadamente 15 anos.

Também com 53 anos, André Mendonça nasceu em Santos (SP) e passou a fazer parte do STF em dezembro de 2021. Ao longo da carreira, ocupou cargos de destaque na Advocacia-Geral da União (AGU), instituição que chefiou em duas ocasiões, além de ter exercido a função de ministro da Justiça e Segurança Pública.

Ambos foram indicados aos cargos no STF ainda na gestão de Jair Bolsonaro (PL).