Moraes autoriza Flávio Bolsonaro a visitar o pai após 90 dias de suspensão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retomada das visitas de Flávio Bolsonaro ao pai, Jair Messias Bolsonaro (PL), em prisão domiciliar depois de ser condenado a 27 anos e 3 meses por trama golpista. A decisão ocorre após o término dos 90 dias de proibição dos encontros. 

As visitas do candidato ao Palácio do Planalto devem ocorrer nos mesmos horários, condições e medidas de segurança anteriormente fixados.

Pelo previsto, ficam autorizadas “visitas permanentes dos filhos Flávio Nantes Bolsonaro, Carlos Nantes Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro, nas mesmas condições legais do estabelecimento prisional, ou seja, às quartas-feiras e aos sábados, em um dos seguintes horários: das 8h às 10h, das 11h às 13h e das 14h às 16h”.

As visitas de Flávio ainda têm uma peculiaridade. Como o candidato à Presidência é advogado do pai, existe a possibilidade de encontros todos os dias, inclusive nos fins de semana e em feriados. O horário deve ser entre às 8h20 e às 18h, sempre por 30 minutos, mediante prévio agendamento junto ao Complexo Penitenciário do 19º Batalhão da Polícia Militar, que é o responsável pela segurança do local da prisão domiciliar.

Finalidade político-eleitoral

Moraes especificou que “fica vedada a finalidade político-eleitoral e a divulgação de quaisquer manifestos ou declarações, inclusive por terceiros, independentemente do meio utilizado”.

Em julho, Flávio teve as visitas ao pai suspensas após publicar uma carta do ex-presidente em apoio à sua candidatura. A defesa de Jair Bolsonaro informou ao STF que o cliente “jamais soube que a carta seria publicizada, tampouco houve qualquer orientação, ajuste ou combinação prévia acerca da utilização de redes sociais para esse fim”.