Mendonça é relator de ação sobre quebra de sigilo enviada por Lula ao TSE

O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi designado relator de ação na qual o candidato à reeleição presidencial Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  diz que libera os sigilos bancário, fiscal e telefônico dele e da família, nos últimos oito anos, se Flávio Bolsonaro (PL) tiver atitude idêntica.

Mendonça conduzirá o desenrolar da petição na qual Lula afirma fazer divulgação pública dos dados bancários, fiscais e telefônicos dos dois candidatos antes desta quarta-feira (21/10), com a condicionante de atitude igual de seu concorrente. “É fundamental para que a população brasileira seja devidamente informada e possa decidir livremente em quem vai votar”, diz Lula no documento. 

A iniciativa teve origem em um desafio lançado durante o debate presidencial na TV Band, realizado no último domingo (19/10). A solicitação prevê que os dados sejam disponibilizados à população por meio da plataforma DivulgaCandContas ou em outro portal eletrônico de acesso público.

O alcance da medida estende-se tanto aos candidatos quanto a integrantes de suas famílias. Pela candidatura de Lula, a quebra de sigilo inclui:

• Lula
• Rosângela Lula da Silva
• Lurian Cordeiro Lula da Silva
• Marcos Cláudio Lula da Silva
• Fábio Luís Lula da Silva
• Sandro Luís Lula da Silva
• Luís Claudio Lula da Silva

Para o adversário, a petição requer a liberação dos dados de:

• Flávio Bolsonaro
• Jair Messias Bolsonaro
• Rogéria Bolsonaro
• Carlos Bolsonaro
• Eduardo Bolsonaro
• Jair Renan Bolsonaro e
• Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro

Empresas vinculadas e contas no exterior

O pedido estabelece ainda que a quebra de sigilo atinja as pessoas jurídicas nas quais os postulantes figurem como sócios, administradores ou responsáveis financeiros. Do lado de Lula, é citada a empresa L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda.

Em relação a Flávio Bolsonaro, a petição lista sociedades empresariais, como: Flávio Bolsonaro Sociedade Individual de Advocacia, All In One Corretora de Seguros Ltda., Bravo Grafeno Tecnologia e Inovação Ltda. e Bolsonaro Digital Ltda., além da offshore Alcazar Holdings, registrada na Ilha da Madeira, em Portugal.

Agenda no Maranhão

No mesmo momento em que o documento era protocolado no TSE, em agenda no Maranhão, Lula frisou o posicionamento: “Estou disposto que a sociedade brasileira saiba quem é que é ladrão nesse país, quem é que é corrupto. Eu quero ver se ele tem coragem de abrir o sigilo bancário dele, o sigilo telefônico dele, ou seja, da pessoa física e da jurídica. Vamos ver se ele tem coragem de abrir a vida secreta dele”.

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