Kassio dá 30 minutos para prefeituras explicarem falta de ônibus na Bahia

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, deu 30 minutos para as prefeituras de Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia, explicarem a redução da circulação de ônibus durante o segundo turno das eleições presidenciais, neste domingo (25/10).

A determinação foi tomada após a federação do presidente Lula, formada por PT, PCdoB e PV, denunciar que a falta de transporte coletivo estaria prejudicando o deslocamento de eleitores aos locais de votação.

Kassio exigiu que os prefeitos e secretários municipais de Mobilidade das três cidades informem quantos ônibus deveriam estar circulando e quantos efetivamente entraram em operação desde o início da votação.

As prefeituras também deverão esclarecer quantos veículos ficaram retidos nas garagens, os motivos da retenção, os horários de liberação e as providências adotadas para cumprir uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

“Para tanto, é indispensável conhecer o estado atual do cumprimento daquela decisão [do TRE-BA sobre os ônibus] e a situação do transporte nas demais localidades e modalidades indicadas na petição”, afirmou Kassio.

O presidente da Corte também cobrou explicações sobre as medidas adotadas em relação à propaganda eleitoral afixada em alguns ônibus dos municípios.

Além das prefeituras, Kassio deu 30 minutos para o TRE-BA informar quais providências foram tomadas diante das denúncias de redução do transporte coletivo.

O presidente do TSE determinou ainda que uma equipe do tribunal acompanhe a circulação dos ônibus na Bahia até o encerramento da votação e o retorno dos eleitores.

Pedido do PT

A federação do presidente Lula pediu ao TSE que prorrogue até as 19h o horário de votação do segundo turno das eleições presidenciais, realizado neste domingo (25/10), em três cidades da Bahia.

Em documento encaminhado ao presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, os advogados afirmam que os três municípios haviam anunciado transporte gratuito, com circulação equivalente à de dias úteis, mas não cumpriram o compromisso.

Segundo a federação, Salvador chegou a registrar uma redução superior a 50% da frota. Vídeos e fotografias apresentados ao TRE-BA mostram, de acordo com os advogados, dezenas de ônibus parados nas garagens durante o horário de votação.

Às 11h54, o presidente do TRE-BA, Mauricio Kertzman Szporer, determinou o restabelecimento imediato da frota de Salvador, sob multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento.

Apesar da ordem, a federação afirma que os ônibus continuaram recolhidos nas garagens. Às 12h23, um vídeo teria registrado dezenas de veículos parados em um pátio na Avenida Suburbana, em Salvador.