Flávio pede ao STF que declare Moraes suspeito em caso sobre Vorcaro

O senador e pré-candidato ao Planalto, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pediu que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado suspeito para analisar o requerimento apresentado por Lindbergh Farias (PT-RJ) que busca incluí-lo no inquérito de coação envolvendo o ex-deputado Eduardo Bolsonaro.

O pedido foi protocolado nesta sexta-feira (5/6) e contesta um requerimento apresentado pelo petista no inquérito que apura a suposta atuação de Eduardo nos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras e defender a adoção de sanções contra integrantes do Judiciário e do governo federal.

Lindbergh pediu a ampliação da investigação, ao afirmar que recursos destinados ao filme Dark Horse, financiado por Daniel Vorcaro e articulado por Flávio, podem ter sido usados para custear a permanência de Eduardo nos EUA.

Os advogados de Flávio argumentam que o ministro não teria a imparcialidade necessária para decidir sobre fatos relacionados a Vorcaro e ao Banco Master. A defesa cita a contratação do escritório da esposa de Moraes pelo banco, além de reportagens que relatam mensagens trocadas e encontros entre o ministro e o ex-controlador da instituição financeira.

“Aqui, abra-se um parêntese. Não se indigita nesta exceção qualquer irregularidade em tal contratação, até porque a própria Procuradoria-Geral da República concluiu pela licitude dessa relação de prestação de serviços”, dizem os advogados.

A defesa prossegue: “De toda forma, o que se aponta aqui é que existe uma relação contratual estabelecida entre o Banco Master e o escritório da esposa do Exmo. Min. Alexandre de Moraes, fato que concretiza proximidade entre Sua Excelência, o Banco Master e Daniel Vorcaro. Essa proximidade pode retirar do magistrado a equidistância que deve manter em relação às partes”.

Além disso, a defesa de Flávio pede que, caso seja reconhecida a suspeição de Moraes, o pedido de inclusão do senador no inquérito seja redistribuído ao ministro André Mendonça, relator do caso.

Até o momento, Moraes não se manifestou sobre o requerimento apresentado pela defesa do filho mais velho do ex-presidente.

Pedido

Lindbergh apresentou, no mês passado, um requerimento no processo em que Eduardo é réu para que Flávio também seja investigado por coação e tentativa de obstrução da Justiça.

O deputado sustenta que as apurações devem ser ampliadas para alcançar o filme Dark Horse. Segundo o parlamentar, há “fortes indícios” de que recursos negociados para financiar o longa possam ter sido utilizados, total ou parcialmente, para custear a atuação internacional de Eduardo Bolsonaro contra autoridades brasileiras.

“A hipótese de conexão com o INQ 4995 surge porque o mesmo núcleo familiar e político que buscava reconstruir a imagem pública de Jair Bolsonaro por meio de obra audiovisual milionária também se encontrava envolvido em atuação internacional para constranger o Supremo Tribunal Federal, deslegitimar o julgamento da tentativa de golpe e impor sanções estrangeiras contra o Brasil”, argumenta Lindbergh na petição.