Dino reage à narrativa de que STF seria “estorvo da nação”. Veja vídeo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na tarde desta quinta-feira (7/5) que há “olhares enviesados” que tentam apresentar a imagem da Corte como um “estorvo da nação”.

A declaração ocorreu durante o pedido de vista apresentado por Dino no julgamento que pode alterar a divisão de cifras bilionárias dos royalties do petróleo no Brasil.

Dino afirmou que há tentativas de construir uma imagem distorcida do tribunal, como se a Corte dificultasse ou atrapalhasse o país.

“Quero agradecer ao presidente [Fachin] pelo esforço, sucedendo todos os presidentes que lhe antecederam, no sentido da conciliação, e também pela capacidade de construir uma pauta que tem demonstrado um Supremo que serve ao país, que é o Supremo real, diferente de olhares enviesados que tentam apresentar um Supremo que não existe, como se fosse um ‘Supremo estorvo da nação’. O Supremo real é este aqui, e Vossa Excelência, ao pautar temas como esse, mostra isso mais uma vez, como sempre”, disse Dino.

A fala ocorreu após a relatora do processo, a ministra Cármen Lúcia, votar pela derrubada de trechos de uma lei de 2012 que privilegia estados e municípios não produtores na distribuição dos royalties.

Processo

O ministro afirmou que, apesar de acompanhar a discussão há mais de uma década, não se sentia confortável para votar na “penumbra”.

O Supremo analisa uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que reduz a fatia dos royalties destinada aos produtores e amplia os repasses ao restante do país. A aplicação da norma está suspensa desde março de 2013, quando Cármen Lúcia concedeu liminar suspendendo a nova divisão.

A disputa, que se arrasta há 13 anos, coloca de um lado estados e municípios produtores, que temem perdas bilionárias e impactos nas contas públicas, e, de outro, governos que defendem uma redistribuição mais ampla e igualitária dos recursos.