Deputado acionará a PGR contra uso de Dark Horse em ano eleitoral

O deputado Rogério Correia (PT-MG) afirmou que vai recorrer da decisão do ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que rejeitou o pedido para impedir o uso do filme Dark Horse em ano eleitoral.

Em nota divulgada após a decisão, o parlamentar e o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, informaram que acionarão a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão analise os elementos apresentados e avalie eventual provocação à Justiça Eleitoral.

Segundo eles, a decisão de Kassio ignora o que classificam como “um esquema transnacional de lavagem de dinheiro e de promoção política de criminoso condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”.

“A apresentação de notícia de fato não exige prerrogativa especial, pois se trata de exercício regular da cidadania e do direito de petição, pelo qual cidadãos, advogados e representantes públicos podem levar informações às autoridades competentes para que avaliem a adoção das providências cabíveis”, diz a nota.

Ao rejeitar o pedido, Kassio não analisou o mérito da representação. O ministro entendeu que Rogério Correia e Marco Aurélio de Carvalho não possuem legitimidade para apresentar esse tipo de ação.

“Nesse contexto, portanto, ausente legitimidade ativa ad causam para ajuizar representação por propaganda contra candidatos que concorrerão ao cargo de Presidente da República, de circunscrição nacional”, afirmou.

Representação

A representação apresentada pelos dois tinha como alvos o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) e o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.

O pedido buscava impedir o uso do filme como instrumento de propaganda eleitoral antecipada nas eleições presidenciais de outubro.

Os autores sustentam que a obra consiste em uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai dos dois primeiros representados e principal referência política da direita brasileira.
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