Justiça confirma assinatura falsa e exclui Ana Hickmann de dívida

O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que a assinatura atribuída a Ana Hickmann em um contrato com o Banco do Brasil é falsa. Com isso, a apresentadora foi excluída de uma cobrança relacionada a um crédito de mais de R$ 1 milhão.

A sentença, enviada para este colunista do Metrópoles, foi proferida na última quarta-feira (29/7) pela juíza Camila Sani Quinzani Malmegrin, da 4ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, em São Paulo. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.

O contrato foi firmado em setembro de 2022 para renegociar dívidas da Hickmann Serviços relacionadas a cheque especial e capital de giro. O pagamento estava previsto em 96 parcelas mensais.

Ana negou ter assinado o documento e, por isso, solicitou uma perícia grafotécnica. Após analisar as assinaturas e rubricas atribuídas à apresentadora, o perito concluiu que elas foram produzidas por outra pessoa.

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“Com elevado grau de certeza técnico-científica, conclui este perito pela inautenticidade das assinaturas e rubricas examinadas, sendo compatíveis com execução por punho escritor diverso”, afirma o laudo reproduzido na sentença.

O Banco do Brasil não contestou a conclusão da perícia. A instituição argumentou, entretanto, que a falsidade afastaria apenas a responsabilidade de Ana, sem invalidar a obrigação assumida pela Hickmann Serviços. A Justiça acolheu o argumento e manteve a cobrança contra a empresa.

Alexandre Correa, ex-marido da apresentadora e responsável pela administração dos negócios na época, também assinou o contrato. Segundo a sentença, ele tinha poderes para representar a companhia sozinho.

Disputa entre Ana Hickmann e Alexandre Correa

Ana Hickmann e Alexandre Correa ficaram juntos por cerca de 25 anos e administravam empresas ligadas à imagem da apresentadora. O relacionamento chegou ao fim em novembro de 2023, após ela denunciá-lo por violência doméstica. O empresário nega as acusações.

Desde a separação, os dois também travam uma disputa envolvendo o patrimônio, as empresas e as dívidas acumuladas durante o casamento. Ana sustenta que Alexandre controlava a gestão financeira dos negócios e que diversos empréstimos foram contratados sem o conhecimento ou a autorização dela.

A nova decisão reforça parte da versão apresentada pela comunicadora ao reconhecer judicialmente que ela não assinou o contrato. Na prática, Ana deixa de responder pessoalmente pela dívida como garantidora da operação.

A sentença, porém, não identifica quem falsificou a assinatura nem responsabiliza Alexandre pela adulteração. Além disso, a dívida não foi anulada: a cobrança permanece contra a empresa da apresentadora devido à assinatura válida do empresário, que atuava como representante da companhia.

Alexandre já contestou publicamente as acusações relacionadas à administração do patrimônio e também fez alegações contra a ex-mulher. Em manifestação anterior sobre uma perícia envolvendo outro contrato, ele afirmou estar sendo alvo de uma campanha para destruir sua imagem.

Outro processo contra Ana Hickmann

Vale lembrar que essa não foi a primeira vez que a Justiça reconheceu uma assinatura falsa atribuída a Ana Hickmann em contratos do Banco do Brasil.

Em outro processo, a instituição cobrava R$ 1.272.427,97 por uma cédula de crédito bancário datada de 15 de setembro de 2022. Uma perícia também concluiu que a assinatura da apresentadora não era autêntica, levando à extinção da execução.

O banco tentou transformar o processo em uma ação comum de cobrança, mas Ana recorreu. Em abril deste ano, a 14ª Câmara de Direito Privado do TJSP impediu a mudança e manteve o encerramento da execução. A decisão foi unânime.

Os casos envolvem contratos diferentes, firmados com sete dias de intervalo. No processo mais recente, entretanto, somente Ana foi retirada da cobrança, que continua sendo direcionada à Hickmann Serviços.