A pedra de Sísifo e a segurança pública

Na mitologia grega, Sísifo foi condenado a empurrar uma enorme pedra até o alto de uma montanha. Quando estava prestes a chegar, a pedra rolava de volta e ele precisava começar tudo outra vez. Era um castigo sem fim.

De certa forma, todos nós carregamos um pouco de Sísifo. Acordamos cedo para trabalhar, levamos nossos filhos à escola, enfrentamos o trânsito, cumprimos compromissos e resolvemos problemas que, muitas vezes, estarão novamente à nossa espera na manhã seguinte. A vida é feita de tarefas que se repetem, de esforços que precisam ser renovados e de responsabilidades que não desaparecem simplesmente porque conseguimos cumpri-las ontem.

Do mesmo modo, esta história tem mais a ver com a segurança pública brasileira do que gostaríamos de admitir. Todos os dias, policiais prendem criminosos, apreendem armas, desarticulam quadrilhas e arriscam a própria vida para proteger pessoas que sequer conhecem. No dia seguinte, voltam às ruas e muitas vezes encontram os mesmos problemas. Em alguns casos, até os mesmos criminosos.

Não é raro que um policial se depare novamente com alguém que já havia prendido. Para quem está na ponta, poucas situações são tão desanimadoras. E para a vítima, poucas coisas são tão difíceis de compreender.

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Mas seria injusto comparar esse trabalho a uma tarefa inútil. Cada crime evitado tem valor. Cada vida salva justifica o esforço. A mãe que vê o filho voltar para casa não está preocupada com uma discussão acadêmica sobre indicadores. Ela quer que ele volte amanhã também.

O problema é quando a repetição passa a ser tratada como normal. Quando o Estado se acostuma a prender, soltar e prender novamente, sem avaliar por que determinadas pessoas continuam cometendo crimes. A polícia faz sua parte, mas segurança pública não termina na porta da delegacia.

As audiências de custódia são necessárias. Garantias individuais devem ser respeitadas. Nem toda prisão precisa ser convertida em preventiva e nem toda soltura representa erro. Contudo, reconhecer isso não pode impedir uma pergunta essencial. O que acontece depois que o autor de um crime volta às ruas?

Quantos reincidem? Quantos descumprem medidas cautelares? Quantos são presos novamente pelo mesmo tipo de crime? Sem respostas confiáveis, continuaremos discutindo percentuais de prisões mantidas ou relaxadas sem enxergar o percurso completo de quem insiste em delinquir.

E há uma questão ainda mais importante. O sistema precisa distinguir quem cometeu um delito isolado daquele que transformou o crime em atividade habitual. Tratar situações diferentes como se fossem iguais não é fazer justiça. É ignorar a realidade.

Também não basta endurecer discursos. É preciso melhorar investigações, compartilhar informações, acompanhar medidas judiciais e garantir que a execução da pena cumpra sua finalidade. A lei deve proteger direitos, mas também precisa produzir consequências reais para quem a viola repetidamente.

No enfrentamento ao crime organizado, essa lógica é ainda mais evidente. Prender quem vende drogas na esquina não desmonta, por si só, a estrutura que financia o tráfico. É necessário alcançar o dinheiro, o patrimônio e as lideranças. Caso contrário, substituímos pessoas sem interromper o negócio criminoso.

Isso não significa acreditar que toda resposta esteja na prisão. Segurança pública não se resolve apenas com segurança pública. Educação, esporte, cultura e oportunidades são fundamentais para evitar que jovens sejam atraídos pelo crime. Entretanto, o futuro não pode servir de desculpa para abandonar quem precisa de proteção agora.

Prevenção e repressão qualificada não são adversárias. Uma evita que novos criminosos surjam. A outra impede que os atuais continuem produzindo vítimas. O Estado precisa ser capaz de fazer as duas coisas ao mesmo tempo.

Há também uma responsabilidade dos governantes. Não basta elogiar a coragem dos policiais e exigir que trabalhem cada vez mais. É preciso oferecer efetivo, tecnologia, inteligência, integração e condições para que o resultado de hoje não desapareça amanhã.

A integração entre as instituições, aliás, não pode ficar restrita aos discursos e às solenidades. Informação que não circula perde valor. Investigação que não alcança o patrimônio criminoso deixa parte do problema intacta. E uma prisão que não produz consequências adequadas pode representar apenas mais uma volta da pedra montanha abaixo.

O filósofo Albert Camus, ao refletir sobre Sísifo, escreveu que é preciso imaginá-lo feliz, talvez porque exista dignidade em persistir, mesmo diante de uma tarefa interminável.

Na segurança pública, porém, persistir não basta. Não podemos aceitar que a sociedade seja condenada a conviver indefinidamente com os mesmos crimes, nem que os policiais sejam obrigados a enfrentar repetidamente os mesmos criminosos.

Não se trata de prometer uma sociedade sem crimes. Isso seria desconhecer a natureza humana e a complexidade da violência. Trata-se de construir um Estado capaz de aprender com seus próprios resultados, corrigir falhas e impedir que o esforço de milhares de profissionais seja continuamente desperdiçado.

Nossa obrigação não é apenas empurrar a pedra com mais força. É descobrir o porquê dela continuar rolando morro abaixo e ter a coragem de mudar o que for necessário para que não volte sempre ao ponto de partida.

*Alexandre Patury é secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Ele é formado em direito, tem mestrado em administração pública e fez o curso Brazilian Law Enforcement Executive Development, pelo FBI Academy. É delegado da Polícia Federal desde 2006.