DF: TRT determina que 60% dos trens do metrô circulem em caso de greve
Percentual vale para os horários de pico. Paralisação dos metroviários está marcada para segunda (19/4). Sindicato ainda não foi notificado
atualizado
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O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deferiu nesta sexta-feira (16/4) liminar solicitada pela Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) determinando o aumento do efetivo de pessoal e o número de trens em circulação nos horários de pico, no caso de uma possível greve dos metroviários.
A empresa e o Sindicato dos Metroviários (SindMetro-DF) enfrentam batalha jurídica iniciada quando a entidade acusou a companhia de descumprimento de decisão judicial. A determinação, expedida no dia 20 de agosto de 2019, proibia a empresa de fazer novos cortes e obrigava o pagamento de salários retidos em caráter retroativo, o que fez a categoria sinalizar um movimento grevista.
No mais novo capítulo, a liminar do TRT determina que o sindicato, em caso de paralisação, assegure ao menos 60% da operação dos trens em horários considerados de pico, estabelecidos pelo magistrado. O sindicato afirma não ter sido notificado.
“Nos dias úteis e aos sábados, nos horários de ‘pico’ deverão ser mantidos em atividade 60% do quantitativo de trens que normalmente circulam nesses períodos; nos horários de ‘vale’ diurno e noturno devem ser mantidos em atividade 40% dos trens que normalmente circulam nesses períodos”, informa o Metrô-DF.
Falta de diálogo
Na quinta-feira (15/4), os metroviários decidiram, em assembleia, entrar em greve na próxima segunda-feira (19/4). A paralisação estava agendada para esta sexta, mas a categoria decidiu tentar um novo acordo.
O SindMetrô informou que limitaria a operação a 30% do quantitativo de funcionários e do despacho de trens – no caso, seriam apenas oito trens circulando no horário de pico.
Por isso, a empresa ingressou com pedido de liminar no TRT e obteve resposta favorável. A Justiça do Trabalho impôs multa diária de R$ 100 mil, no caso de descumprimento desta decisão.
Procurado, o SindMetrô-DF afirmou que deve esperar a notificação “para fazer a avaliação” sobre a mais recente decisão.
“Eles alegaram que não vão entrar com o dissídio, o que resolve a greve pela Justiça. Quando isso não é feito, a greve não se resolve e se prolonga”, informou a diretora de Comunicação da entidade, Renata Campos.
Ainda segundo a sindicalista, em carta enviada ao Metrô-DF, foi solicitado que a companhia prorrogasse a garantia de benefícios por mais 30 dias para manter o diálogo e evitar a greve. “Queremos que eles [o Metrô-DF] fechem o Acordo Coletivo de Trabalho [ACT] conosco. É o que queremos para evitar a greve”, disse.
