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DF: TRT determina que 60% dos trens do metrô circulem em caso de greve

Percentual vale para os horários de pico. Paralisação dos metroviários está marcada para segunda (19/4). Sindicato ainda não foi notificado

atualizado 16/04/2021 18:08

Trem do Metrô-DFRafaela Felicciano/Metrópoles

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deferiu nesta sexta-feira (16/4) liminar solicitada pela Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) determinando o aumento do efetivo de pessoal e o número de trens em circulação nos horários de pico, no caso de uma possível greve dos metroviários.

A empresa e o Sindicato dos Metroviários (SindMetro-DF) enfrentam batalha jurídica iniciada quando a entidade acusou a companhia de descumprimento de decisão judicial. A determinação, expedida no dia 20 de agosto de 2019, proibia a empresa de fazer novos cortes e obrigava o pagamento de salários retidos em caráter retroativo, o que fez a categoria sinalizar um movimento grevista.

No mais novo capítulo, a liminar do TRT determina que o sindicato, em caso de paralisação, assegure ao menos 60% da operação dos trens em horários considerados de pico, estabelecidos pelo magistrado. O sindicato afirma não ter sido notificado.

“Nos dias úteis e aos sábados, nos horários de ‘pico’ deverão ser mantidos em atividade 60% do quantitativo de trens que normalmente circulam nesses períodos; nos horários de ‘vale’ diurno e noturno devem ser mantidos em atividade 40% dos trens que normalmente circulam nesses períodos”, informa o Metrô-DF.

Falta de diálogo

Na quinta-feira (15/4), os metroviários decidiram, em assembleia, entrar em greve na próxima segunda-feira (19/4). A paralisação estava agendada para esta sexta, mas a categoria decidiu tentar um novo acordo.

O SindMetrô informou que limitaria a operação a 30% do quantitativo de funcionários e do despacho de trens – no caso, seriam apenas oito trens circulando no horário de pico.

Por isso, a empresa ingressou com pedido de liminar no TRT e obteve resposta favorável. A Justiça do Trabalho impôs multa diária de R$ 100 mil, no caso de descumprimento desta decisão.

Procurado, o SindMetrô-DF afirmou que deve esperar a notificação “para fazer a avaliação” sobre a mais recente decisão.

“Eles alegaram que não vão entrar com o dissídio, o que resolve a greve pela Justiça. Quando isso não é feito, a greve não se resolve e se prolonga”, informou a diretora de Comunicação da entidade, Renata Campos.

Ainda segundo a sindicalista, em carta enviada ao Metrô-DF, foi solicitado que a companhia prorrogasse a garantia de benefícios por mais 30 dias para manter o diálogo e evitar a greve. “Queremos que eles [o Metrô-DF] fechem o Acordo Coletivo de Trabalho [ACT] conosco. É o que queremos para evitar a greve”, disse.

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