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TCDF amplia prazo para Arena explicar demolição do Cláudio Coutinho

Consórcio responsável pelo complexo aquático alegou que devido ao feriado de 21 de abril teria prejudicado elaboração de resposta

atualizado 28/04/2021 19:24

Arthur Menescal/Especial Metrópoles

O Tribunal de Contas (TCDF) decidiu ampliar em mais cinco dias o prazo para que o consórcio Arena BSB explique a demolição do Complexo Aquático Cláudio Coutinho. A decisão foi tomada na sessão plenária desta quarta-feira (28/4).

Até então, os conselheiros haviam determinado cinco dias para que, além do consórcio, a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e a Secretaria de Esporte e Lazer se manifestassem sobre possíveis ilegalidades cometidas na obra para a revitalização da área.

“O plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal também apreciou o pedido de prorrogação de prazo por mais cinco dias, protocolado pela Arena BSB no dia 26 de abril. A empresa alegou que o feriado nacional do dia 21 de abril prejudicou a elaboração de manifestação. O TCDF deferiu o pedido. A Terracap e a secretaria ainda não se manifestaram”, explicou a Corte de Contas.

Recentemente, a juíza Mara Silda Nunes de Almeida acatou o pedido de interrupção das obras de demolição do complexo aquático. A requisição foi feita pela Defensoria Pública do Distrito Federal e a liminar foi emitida na última sexta-feira (23/4).

Histórico

A decisão é uma resposta à representação protocolada pelo deputado distrital Leandro Grass (Rede). No documento, ele alega que a demolição estaria ocorrendo em afronta ao contrato de concessão, segundo o qual a Arena BSB não poderia tomar quaisquer providências que envolvessem a demolição do ginásio.

O parlamentar também reforçou que a derrubada – em área tombada de Brasília – estaria ocorrendo sem autorização do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (Condepac-DF), conforme exigência da Lei Orgânica da Cultura do DF.

O espaço faz parte do Centro Esportivo de Brasília que, embora pertença à Terracap, teve sua administração repassada à concessionária Arena BSB, por meio de concessão. O Centro Esportivo de Brasília também contempla o Estádio Nacional Mané Garrincha e o Ginásio Nilson Nelson.

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