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Senadora que deu à luz durante mandato demite servidora grávida

Mailza Gomes era suplente, assumiu cadeira no Congresso, e é coautora de PEC para proibir demissões de comissionadas grávidas

atualizado 28/10/2021 20:57

Senadora Mailza GomesMarcos Brandão/Senado Federal

Uma servidora foi exonerada de um gabinete do Senado Federal após receber a notícia de que estava grávida. A autora da demissão foi a senadora Mailza Gomes (PP-AC, foto em destaque), a primeira mulher a engravidar durante o mandato parlamentar.

A assessora atuava em assuntos de orçamento e foi desligada após um comunicado do chefe de gabinete da representante do Acre. O argumento de que ela estava gestante não foi suficiente para a revisão da decisão. O salário bruto dela era de quase R$ 9 mil.

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Atualmente, a legislação não veda o desligamento de gestantes por entender que o cargo, no caso os dos senadores, são de livre provimento e sem vínculo com o Poder Público.

Contudo, Mailza Gomes é coautora de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe gestores públicos de demitir mulheres em cargo comissionado após a confirmação de pelo menos cinco meses de gravidez comprovada.  No caso da assessora, a gestação estava no terceiro mês quando houve a demissão, confirmada em setembro.

A senadora assumiu o mandato em 2019, quando o titular da cadeira, o então senador Gladson Cameli (PP) assumiu o governo do Acre após vencer a Eleição de 2018. A congressista articula disputar a reeleição.

Procurada, a assessoria da senadora confirmou o desligamento e explicou que a parlamentar decidiu exonerar a comissionada antes de tomar conhecimento da gravidez.

Conforme argumentou, após o comunicado sobre a gestação ter se oficializado, o processo de demissão já havia iniciado dentro do departamento de Recursos Humanos do Senado Federal.

A servidora atendeu, mas não retornou as ligações do Metrópoles. O espaço segue aberto e a matéria poderá ser atualizada caso a ex-comissionada se manifeste.

 

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