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Casa Abrigo rebate fala de Ericka Filippelli na CPI do Feminicídio: “Absurdo”

Secretária da Mulher criticou em oitiva alto índice de atestados no órgão que acolhe vítimas de violência, mas servidores contestam dados

atualizado 23/10/2020 18:44

André Borges/Agência Brasília

Os servidores que integram a Casa Abrigo – programa distrital de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica – rebateram nesta sexta-feira (23/10) as declarações dadas pela secretária da Mulher, Éricka Filippelli, durante oitiva virtual da CPI do Feminicídio da Câmara Legislativa (CLDF), e repercutidas pelo Metrópoles.

De acordo com uma nota de repúdio encaminhada à coluna Janela Indiscreta, os funcionários do local classificaram como “absurdo” os dados apresentados pela titular da pasta acerca de atestados médicos para afastamento funcional.

Na última segunda-feira (19/10), a secretária afirmou aos deputados distritais que, de 2008 até hoje, foram registradas quase 2 mil licenças médicas só de psicólogos que atuam no programa local de acolhimento de mulheres em situação de violência sob grave risco de morte.

“Temos equipes dentro da Casa Abrigo, mas a gente identificava, por exemplo, que muitas mulheres entravam e saíam de lá sem que passassem pelo atendimento de psicólogos e assistentes sociais, especialistas. Isso é muito triste”, disse à época. As informações foram rechaçadas pelos funcionários do local.

“A secretária fala em 1.950 dias de atestados apresentados pelos profissionais de psicologia, 706 dias de atestados apresentados por assistentes sociais, 445 dias de atestados pelos pedagogos, 444 dias de atestados pelos especialistas em direito e legislação e 281 dias de atestados pelos cuidadores sociais. Ela não apresentou dados referentes às demais especialidades”, inicia o documento, encaminhado à reportagem e aos integrantes da CPI.

Os servidores argumentam que o total de 1.950 dias de atestados, divididos por 12 anos, corresponde a 4.380 dias em 12 anos. “O número apresentado como absurdo pela senhora secretária corresponde há 13 dias de atestado ao mês, divididos entre 5 profissionais. O que daria uma média de 2 dias de atestado por profissional durante todo esse tempo, o que é plenamente possível e aceitável”, registram.

Veja o documento na íntegra:

Nota de Repúdio by Metropoles on Scribd

“Cautela”

“Não obstante a isso e tentando encontrar uma lógica para o dado apresentado, presume-se que foram contabilizadas as licenças maternidade das servidoras (de 180 dias cada), o que é um absurdo, assim como, os períodos em que os servidores estiveram afastados devido à pandemia (que já se arrasta há mais de 200 dias), uma vez que alguns servidores foram acometidos pela Covid-19 e outros estão no grupo de risco. Portanto, tais dados devem ser vistos com cautela e bom senso, ou seja, estes dias não podem ser utilizados para justificar adoecimento dos servidores”, completa a nota.

O documento também rebate o exemplo dado por Éricka Filippelli de que uma mulher teria procurado a Casa Abrigo e não teria recebido o acolhimento necessário por parte da equipe multidisciplinar. Eles explicam que houve atendimento por especialistas, o caso foi encaminhado para a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e, depois, a pedido da vítima, ela teria se desligado do programa.

“A secretária foi leviana ao informar que a referida senhora esteve na unidade e não recebeu nenhum tipo de atendimento. Isso porque descrevemos aqui, de forma
sucinta, a trajetória da acolhida na unidade, sem mencionar pormenores”, pontua o documento.

O que dizem os envolvidos?

Procurada pela coluna, a CPI do Feminicídio informou que solicitará os documentos dos servidores e registrará todo o conteúdo no relatório final da comissão.

“Precisamos realmente confirmar as informações prestadas em oitiva formal pela secretária da Mulher. Ouvir os servidores será muito importante porque os gestores mudam rotineiramente no âmbito do GDF, mas os servidores permanecem e são eles que garantem a continuidade das políticas públicas”, declarou o deputado distrital Fábio Felix (PSol).

Também acionada, a Secretaria da Mulher informou que “o número de afastamentos, por questões de saúde, dos funcionários da Casa Abrigo, citados na oitiva da CPI do Feminicídio, é resultado de um recente levantamento feito pela Diretoria de Gestão de Pessoas da pasta.

“O número nos alerta para a necessidade urgente de mudanças que garantam a preservação e cuidado com a saúde dos 37 servidores da Casa, além de uma melhor prestação de serviço para as acolhidas. Já temos um estudo pronto e contaremos com a ajuda dos servidores para implementá-lo”, registrou.

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