Bancada do DF: Bia Kicis passa Julio Cesar em gastos durante a pandemia
Deputada federal usou R$ 24.492.12 durante o mês de abril, período em que o Congresso Nacional já havia decretado as sessões remotas
atualizado
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Uma das principais aliadas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a deputada federal Bia Kicis (sem partido) passou a liderar, nesta semana, o ranking dos parlamentares do Distrito Federal que mais gastam recursos da verba indenizatória concedidos pela Câmara dos Deputados.
A parlamentar pediu reembolso de R$ 24.492.12 para custear seu mandato parlamentar apenas no mês de abril, quando o Legislativo federal já havia determinado o teletrabalho e sessões remotas, por meio de videoconferência. Esse valor era menor, mas teve um acréscimo de mais R$ 2 mil para custear despesas com divulgação do próprio mandato.
Na sequência, a congressista destinou R$ 8 mil para publicidade (antes, havia declarado R$ 6 mil); R$ 5 mil para contratação de consultorias; R$ 4 mil para o aluguel de veículo; e R$ 793,72 com gasolina durante o mês da quarentena.
A deputada foi procurada pelo Metrópoles e, por meio da assessoria, afirmou que se contabilizado todo o ano de 2020, ela figura em terceiro lugar no uso do recurso público (veja nota abaixo).
Ranking
Até então, a lista era encabeçada pelo deputado federal Julio Cesar, mas uma recente atualização no portal de transparência da Casa alternou o ranqueamento e colocou a procuradora do DF aposentada no topo dos mais gastadores.
O representante da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) pediu ressarcimento de R$ 24.329,23 dos recursos garantidos pelo Legislativo federal no mês de abril. O montante é maior, inclusive, do que foi usado por ele no mês de março (R$ 20.280,55), quando o funcionamento da Casa foi praticamente normal até os últimos dias.
O gasto maior de Julio Cesar foi com contratação de consultoria – R$ 15 mil. Há ainda registros de R$ 5,9 mil com aluguel de carro; R$ 3 mil com divulgação do mandato; e R$ 429,23 referentes a gastos com combustível para locomoção. Para este mês, o congressista apresentou a fatura de mais R$ 10 mil para contratação de especialistas.
Segundo o congressista, as despesas foram usadas “exclusivamente para o exercício do mandato” (veja nota abaixo).
Os gastos dos dois representante do DF são apenas um recorte das despesas apresentadas por cinco parlamentares, dos oito que integram a bancada do DF na Câmara dos Deputados. Apenas em abril e no início de maio, os deputados federais eleitos pelo Distrito Federal usaram, pelo menos, R$ 86.801,35 da verba indenizatória. Os dados foram adquiridos por meio do portal da transparência da Casa.
Esse valor pode ser ainda maior, visto que os congressistas têm até três meses para pedir o reembolso de gastos, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
No período em que a Câmara funcionou normalmente, a parlamentar usou R$ 27.992,95.
Representante do Partido dos Trabalhadores (PT), Erika Kokay usou R$ 19.080 durante o mês de abril. O valor foi integralmente destinado ao pagamento de consultorias e pesquisas para o mandato parlamentar. São cerca de R$ 3 mil a menos do total usado no mês anterior, por exemplo.
O deputado Israel Batista (PV/DF) declarou ter usado no mês de abril R$ 8,5 mil da verba indenizatória, grande parte destinada à divulgação de suas atividades parlamentares: R$ 8 mil. Os outros R$ 500 serviram para dar suporte à manutenção do escritório do parlamentar. Em março, o congressista usou R$ 13.753,13.
Luis Miranda (DEM/DF) usou R$ 400 para abastecimento do veículo durante aquele mês. Até a noite do dia 6 de maio, não havia outros gastos contabilizados na verba indenizatória do congressista. No mês anterior, quando a pandemia surgiu no DF, o democrata pediu o reembolso de R$ 770.
As deputadas Celina Leão (Progressistas/DF), Flávia Arruda (PL/DF) e Paula Belmonte (Cidadania/DF) não usaram ou ainda não declararam os gastos durante o mês de abril.
Verba indenizatória
A Câmara dos Deputados destina para cada um quase R$ 31 mil mensais, que podem ser usados em despesas com passagens aéreas, telefonia, manutenção de escritórios parlamentares, alimentação, hospedagem, locação de veículos, combustíveis, segurança, trabalhos de consultorias e ainda divulgação da atividade parlamentar.
A verba também é cumulativa. Isso, na prática, permite que valores não usados na totalidade em algum período possam ser reaproveitados em meses seguintes.
Apenas em abril, os 513 deputados federais em exercício do mandato gastaram R$ 3.998.982,80 com a verba indenizatória. Segundo o Poder Legislativo, grande parte desse montante foi destinado a custear a publicidade dos mandatos parlamentares, com mais de 30% do total.
O que dizem os congressistas
O Metrópoles procurou todos os representantes do Distrito Federal na Câmara dos Deputados que contabilizaram gastos nos meses da quarentena, seja por telefone ou por meio da assessoria.
Por nota, a deputada Bia Kicis afirmou que “a análise dos gastos deve ser realizada utilizando toda a verba disponível para o gabinete. Como pode ser verificado, a parlamentar figura em terceiro lugar. Se a análise for utilizando cada modalidade, a Deputada Bia Kicis encontra-se em sétimo lugar, dos oito deputados federais do Distrito Federal, que menos gastou em contratações de pessoal”, disse.
O deputado Julio Cesar informou que os recursos foram usados exclusivamente para o exercício do mandato. “Utilizei somente o que foi necessário, basta observar que de janeiro a maio foram utilizados apenas 53% do valor que tenho direito, trazendo economia aos cofres públicos de 47% nesse momento de pandemia que o país enfrenta”, disse.
À coluna, a deputada Erika Kokay informou ter utilizado a verba indenizatória para custear gastos correntes, a exemplo da manutenção de contrato com empresa de consultoria, pesquisa e comunicação. “No mês de abril, a parlamentar não realizou gastos com combustíveis e lubrificantes, tendo em vista a adesão ao isolamento social e ao trabalho remoto. Ressalta-se que, mesmo com a pandemia, os contratos com prestadores de serviço são permanentes”, destacou.
Segundo a parlamentar, “todos os recursos utilizados são legais, legítimos, transparentes e necessários para o exercício de um mandato popular, comprometido com a democracia, a liberdade e os direitos”.
Em nota, o deputado Professor Israel sustentou que o mandato dele “reafirma seu compromisso com a transparência” e informa que todos os dados estão abertos no portal da Câmara dos Deputados. “Ressaltamos que as despesas estão vinculadas exclusivamente ao exercício do mandato parlamentar e seguem estritamente em conformidade com as normas vigentes e com o Ato da Mesa n° 43, de 2009, da Casa”, registrou.
A assessoria de Luis Miranda afirmou que o deputado é residente no Distrito Federal, “esteve todos os dias na Casa, com o gabinete aberto – tomando todas as precauções necessárias – e apresentando projetos que apontam alternativas para os problemas decorrentes da pandemia”. Ainda segundo a nota, “nos três primeiros meses do ano, o deputado apresentou economia relevante quanto à utilização dos recursos. Durante o isolamento, Luis Miranda figura entre os quatro deputados que mais economizaram os valores referentes à cota na bancada do DF”, pontuou.
